Governo define término da graduação 6×1 e regras para candidaturas uma vez que prioridades no Congresso

O ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Marítimo, estabeleceu o término do horário de trabalho 6×1 e a regulamentação do serviço mediado por aplicativos uma vez que os principais objetivos do departamento no Legislativo para levante ano. As orientações foram apresentadas nesta quarta-feira (18), durante audiência na Percentagem do Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo o representante do governo federalista, a redução da jornada de trabalho e a geração de garantias sociais buscam atender às demandas da sociedade e emendar modelos de prestação de serviços que funcionam sem proteção adequada.

Sobre a mudança da jornada de trabalho, o ministro destacou a mobilização popular pela adoção de uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais, distribuídas com dois dias de folga. “Há um clamor, mormente entre os jovens trabalhadores, para que consideremos o término da jornada 6×1. Há espeque do governo em relação a isso. Queremos que isso avance o mais rápido provável”, afirmou. –Marino declarou.

Para gratificar os possíveis aumentos de custos para as empresas decorrentes da medida, o governo indica que haverá ganhos de produtividade. O ministro citou experiências internacionais de redução da jornada de trabalho, que registaram queda nas taxas de acidentes de trabalho, absentismo e doenças profissionais, com destaque para a saúde mental. Marítimo também orientou que as especificidades de cada categoria de produção sejam abordadas por meio de negociação coletiva entre empregados e empregadores.

Atualmente, projetos de lei sobre o tema já tramitam no Congresso Pátrio por meio de iniciativa parlamentar. O ministro afirmou que a intenção do Governo é dialogar e manter esse papel nas mãos dos deputados, mas não descartou a ação direta da Presidência caso a agenda não avance. “Não precisamos que o Executivo assuma esse papel parlamentar. Se for preciso, enviaremos um projeto de lei com urgência, mas gostaríamos que não o fizesse”, ele afirmou.

Regulamentação de distribuidores e motoristas.
Outro ponto médio discutido na audiência foi a urgência de formulação de legislação específica para prometer os direitos dos trabalhadores de aplicativos, com atenção privativo aos setores de entregas e transporte de passageiros.

O ministro apontou falhas estruturais no protótipo atual, citando a falta de segurança, a falta de transparência nos algoritmos e a falta de proteção social enfrentada por estes profissionais. Ele pediu o espeque dos deputados para viabilizar um projeto que estabeleça “segurança mínima, terreno firme” para a categoria.

“Quem está interessado em que isto continue assim? Só às empresas. Os trabalhadores estão a ser massacrados, escravizados por levante sistema. Temos que ter qualquer enquadramento”, afirmou. destacou o ministro durante o debate.

Qualificação profissional do dedo
Diante das transformações no mercado de trabalho, Marítimo apresentou aos participantes o programa Escola do Trabalhador 4.0. Desenvolvida em colaboração com a empresa Microsoft, a iniciativa é voltada ao mercado do dedo e tem uma vez que objetivo oferecer 10 milénio vagas de qualificação até 2030.

O director do departamento exigiu respostas rápidas às mudanças tecnológicas e incentivou governos, universidades, empresas e sindicatos a aderirem ao programa. A plataforma oferece atualmente muro de 200 cursos integrados. “Quem passa por eles certamente encontrará oportunidades de ofício, muitas vezes com possibilidade de duplicar ou melhorar a renda, mesmo fora do país”, concluiu o ministro.