Governo do ES assina acordos com empresas para melhorar monitorização da qualidade do ar

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Envolvente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Envolvente e Recursos Hídricos (Iema), assinou, nesta terça-feira (28), Acordos de Cooperação Técnica com as empresas ArcelorMittal Brasil S/A e Vale S/A para melhorar o monitoramento da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória. A iniciativa marca uma novidade lanço no monitoramento das emissões atmosféricas e no fortalecimento de políticas ambientais baseadas em evidências.

Serão instaladas quatro estações automáticas de monitoramento de poeira de sedimentação em pontos estratégicos definidos pelo Iema. Os novos equipamentos complementarão a rede manual existente, permitindo a coleta contínua e automatizada de dados, com maior precisão e facilidade na estudo das informações, ampliando a capacidade de identificação de fontes de emissão e adoção de medidas de controle mais eficazes.

“É fundamental sabermos edificar estradas que garantam a proteção do nosso planeta. As empresas assumiram compromissos com o Governo do Estado, que serão monitorados pelo Ministério Público. Hoje temos uma rede estruturada de monitoramento da qualidade do ar, o que foi uma grande conquista e garante que não daremos passos para trás. Temos uma legislação robusta e ferramentas modernas para progredir. Estamos debatendo esse tema desde 2019 e queremos deixar um legado importante para a população capixaba. O mais importante “É solidificar uma cultura de coparticipação, onde todos os envolvidos assumem suas responsabilidades.”Destacou o governador Renato Casagrande.

Os acordos têm validade de 17 meses e não implicam transferência de recursos financeiros entre o Governo do Estado e as empresas. O objetivo é modernizar o sistema de monitoramento, tornar os dados ainda mais confiáveis ​​e fortalecer sua disponibilidade pública, promovendo o controle social e a gestão ambiental transparente.

O secretário de Estado do Meio Envolvente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, reforçou a influência da iniciativa.

“Estamos fortalecendo uma política ambiental apoiada na tecnologia e na responsabilidade compartilhada. Nascente é mais um passo para melhorar o controle da qualidade do ar e prometer a transparência nas ações ambientais”ele afirmou.

Termos de compromisso ambiental
A agenda também marcou o termo dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) assinados em 2018 entre o Governo do Estado, os Ministérios Públicos federalista e estadual, a Vale e a ArcelorMittal, com objetivos voltados à redução das emissões atmosféricas. O presidente do Iema, Mário Louzada, destacou que o processo envolveu intenso trabalho técnico, com séquito contínuo e aprimoramento institucional ao longo dos últimos anos.

“O fechamento de prazos representa não unicamente o cumprimento de metas, mas também o fortalecimento do controle ambiental. Nossos técnicos têm se devotado intensamente às fiscalizações, ao séquito das ações e aos próprios treinamentos ao longo desses anos. Hoje, podemos expor com orgulho que o Iema conta com uma das equipes mais preparadas do Brasil para realizar processos desta natureza. Agora, o trabalho contínuo de monitoramento continuará sendo realizado dentro do licenciamento ambiental”Louzada destacou.

A gerente de Controle e Licenciamento Ambiental do Iema, Delanie Tienne, apresentou o balanço técnico do cumprimento das metas: das oito metas sob responsabilidade do Instituto, todas foram cumpridas integralmente. No caso das empresas, foram pactuados 48 objetivos com a Vale (28 cumpridos e 20 parcialmente cumpridos) e 131 objetivos foram pactuados com a ArcelorMittal (85 cumpridos e 46 parcialmente cumpridos). Metas parcialmente cumpridas serão incorporadas uma vez que condicionantes para licenças ambientais, garantindo a perenidade do monitoramento.

O Iema também apresentou um quadro atualizado do monitoramento da qualidade do ar no Estado. O Espírito Santo tem, proporcionalmente, a maior cobertura de monitoramento do país. Na Região Metropolitana da Grande Vitória a qualidade do ar é classificada uma vez que boa em 98% das medições realizadas.

“Hoje é um dia importante. Estamos concluindo com resultados positivos o ACT assinado em 2018. Temos controles ainda mais eficientes, e acredito que toda essa evolução foi impulsionada pelo diálogo técnico e respeitoso que acompanhou o processo. A participação de lideranças comunitárias, no comitê de séquito do ACT, contribuiu para aprimorar projetos e práticas”afirmou o presidente da ArcelorMittal Brasil e diretor universal do Segmento de Aços Planos, Jorge Oliveira.

O diretor de Pelotização e Briquetes da Vale, Rodrigo Ruggiero, destacou os avanços alcançados. “O fechamento do TCA marca uma trajetória de responsabilidade e resultados, com destaque para a redução de 93% da poeira difusa desde 2010 na Unidade Tubarão. O novo concordância para instalação de estações automáticas reforça nosso compromisso permanente com a sociedade e a sustentabilidade”ele afirmou.