Governo garante indicação de Messias ao STF depois Alcolumbre denunciar ‘interferência indevida’

O Palácio do Planalto adotou uma estratégia emergencial para sofrear a crise institucional no Senado Federalista e evitar uma rota na nomeação do novo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF). Em seguida o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enunciar nota dura acusando o Executivo de “interferência indevida”, o governo decidiu delongar o envio da mensagem solene com a nomeação do procurador-geral da União, Jorge Messias, impedindo o início do rito de audiência.

O pavio do conflito foi a publicação de um expedido no último domingo em que Alcolumbre elevou o tom contra a fala política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O senador repudiou o que classificou uma vez que tentativas de “setores do Executivo” de associar o esteio no Congresso à negociação de cargos e emendas.

“Há uma clara tentativa de setores do Executivo de gerar a falsa sensação, perante a sociedade, de que as divergências entre os Poderes se resolvem com ajustes de interesses fisiológicos, com posicionamentos e emendas. Isso é ofensivo não só para o presidente do Congresso Pátrio, mas para todo o Poder Legislativo”, Alcolumbre afirmou na nota solene.

Estratégia de economia de tempo
Para tentar “acalmar a situação” e diminuir a tensão na relação, o governo optou por não enviar imediatamente a mensagem escrita formalizando a eleição do Messias ao Congresso. Sem esse documento em mãos, o Senado fica impedido de dar perenidade ao calendário elaborado por Alcolumbre, que previa sabatina e votação no dia 10 de dezembro.

Os colaboradores de Lula acreditam que o cronograma vertiginoso imposto por Alcolumbre funcionaria uma vez que uma “emboscada”. No operação do Planalto, não haveria tempo suficiente para obter os 41 votos necessários para autenticar o nome do Messias no plenário, o que resultaria em rota certa. O delonga no envio é considerado uma manobra para lucrar tempo de negociação.

Em resposta, Alcolumbre criticou a retenção do documento: “O Senado está perplexo com o indumentária de a mensagem escrita ainda não ter sido enviada, o que parece tentar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Câmara.”

Nos bastidores da crise
O insatisfação de Alcolumbre tem múltiplas motivações. Os aliados apontam que o senador não foi avisado previamente por Lula sobre a eleição de Messias, o presidente somente ligou para o presidente do STF, Edson Fachin. Aliás, a preferência de Alcolumbre e da maioria dos senadores foi pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O clima piorou com a circulação de informações de que Alcolumbre dificultava a obtenção de aprovação para negociar a presidência do Banco do Brasil. Os aliados do senador negam veementemente a existência dessas negociações e afirmam que o expedido divulgado foi uma reação a uma tentativa de desmoralização pública.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais para declarar que o governo tem “o maior reverência” por Alcolumbre, na tentativa de acalmar os ânimos.

Junta bloqueada
O cenário para a aprovação de Jorge Messias é considerado difícil. Alcolumbre não respondeu às tentativas de contato do candidato nem conversou com o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA). O diálogo tem sido liderado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e pelo líder do Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Otto Alencar, que preside a Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), admitiu que Alcolumbre ficou “desapontado” com a eleição, mas minimizou a possibilidade de a sabatina ser realizada até 2026. “Não vejo problema em permanecer até o ano que vem. Não é uma emergência, não é uma fratura exposta”, disse. declarou Alencar.

Perfil do indicado e resistência
A nomeação de Jorge Messias, atual titular da Procuradoria-Universal da República (AGU), enfrenta resistências não só políticas, mas também conceituais. Especialistas apontam que seu perfil questiona o projecto de autocontrole defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin. Em sua tese de doutorado, Messias defende o papel do Judiciário na implementação das agendas governamentais, o que indica um perfil mais atuante nas políticas públicas.

Messias é publicado no meio político desde 2016, quando foi citado uma vez que “Bessias” nas escutas telefônicas da Operação Lava Jato envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff. Recentemente, sua gestão na AGU criou a Procuradoria Pátrio da União de Resguardo da Democracia, organização focada no combate à desinformação, criticada pela oposição.