Governo limita empréstimo FGTS-Natalício com teto e novas regras
O governo federalista vai modificar as regras do empréstimo consignado no natalício do Fundo Garantidor do FGTS (FGTS). Aprovadas nesta terça-feira (7) pelo Juízo Curador do FGTS, as mudanças, que devem entrar em vigor até 1º de novembro, limitam a antecipação de parcelas, estabelecem valores máximos e impõem novas condições para contratação do crédito. A medida, segundo o Ministério do Trabalho e Ofício (MTE), visa proteger tanto o trabalhador quanto a saúde financeira do Fundo, estimando que R$ 84,6 bilhões deixarão de ser destinados às instituições financeiras e permanecerão com os trabalhadores até 2030.
Atualmente, 21,5 milhões de trabalhadores, correspondentes a 51% do totalidade de 42 milhões de contas ativas, já aderiram à modalidade agente. Desse temporário, sete em cada dez empréstimos foram antecipados aos valores. O ministro do Trabalho e Ofício, Luiz Pelágico, manifestou-se preocupado com o cenário atual durante a reunião. “Temos 13 milhões de pessoas com um saldo bloqueado de 6,5 milénio milhões de dólares. Temos de resolver esta equação. Vamos enfraquecer o fundo”, disse ele.
A decisão também é muito recebida pelo setor imobiliário, que utiliza recursos do FGTS para financiar obras habitacionais e de infraestrutura.
As principais mudanças
As novas regras estabelecem um conjunto de limites para a contratação do empréstimo, que funciona porquê um avanço com juros sobre os valores que o trabalhador irá titular anualmente. Veja o que muda:
Limite de avanço: no primeiro ano de adesão ao natalício, o trabalhador pode antecipar até cinco parcelas anuais. A partir do segundo ano, as novas operações de avanço ficam limitadas a três parcelas. Atualmente não há limite fixo e instituições porquê a Caixa Econômica Federalista permitem antecipação de até dez anos. A expectativa média atual é de 7,9 lentes.
Valor de emissão: o valor das primeiras parcelas será de no sumo R$ 500.
Valor mínimo de avanço: O saldo mínimo para avanço será de R$ 100, com teto de R$ 500.
Perdão de colocação: o trabalhador que optar pelo saque anastrojeno deverá esperar um período de 90 dias antes de poder realizar a primeira operação de empréstimo. Hoje, a contratação pode ser feita imediatamente depois a adesão.
Número de operações: é estabelecido o limite de uma única operação de empréstimo por ano. Em vez disso, era verosímil realizar múltiplas operações desde que houvesse saldo disponível.
A opinião do governo
O ministro Luiz Pelágico, que também preside o Juízo Curador do FGTS, classificou os mandatos de cinco e três anos porquê uma “transição”. Segundo ele, o esporte se tornou uma cilada financeira para o funcionário. “A antecipação da aposentadoria acabou se tornando uma grande cilada para o trabalhador. Tanto que no início do ano liberamos de R$ 12 bilhões a R$ 12 milhões que estavam bloqueados na deposição”, disse Pelágico.
O ministro foi enfático sobre seu posicionamento pessoal sobre o esporte, criado em 2019. “Se dependesse da minha vontade política, já tinha concluído com o Anque-Annivo.
Dados do governo indicam que de 2020 a 2025, as operações de crédito vinculadas ao saque anular transferido movimentaram R$ 236 bilhões. Aliás, 90% dos que aderem ao esporte recebem até quatro salários mínimos e 26% contratam o empréstimo mal fazem a opção.
Em outra frente, uma novidade folha de pagamento privada atinge US$ 45 bilhões
Paralelamente às mudanças no FGTS, outra iniciativa de crédito do governo, o novo consignado privado, também publicado porquê crédito dos trabalhadores, acelerou nos últimos meses e atingiu uma participação de US$ 45 bilhões em novas operações no final de setembro. A projeção é que o esporte possa injetar mais US$ 20 bilhões na economia até o final deste ano.
Lançada em 21 de março de 2025, a medida enfrentou desafios operacionais e resistência de alguns bancos em transmigrar contratos antigos para a novidade plataforma. Apesar dos ventos contrários, o volume já está a ultrapassar as ações do protótipo anterior de folha de pagamento através de acordos, que era de 41 milénio milhões de dólares em fevereiro. “Em seis meses, a novidade folha salarial superou a anterior, que existia há mais de 20 anos”, diz Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Rancho.
A taxa de juros esportiva, que atingiu 3,69% ao mês em abril, recuou para 2,91% em setembro. Mesmo assim, o interesse é maior do que os praticados no protótipo vetusto. Estudo do Banco Medial (BC) indica que o cliente médio da novidade folha de pagamento tem menos instruções e rendimentos, e trabalha em empresas menores, perfil que antes recorria a linhas de crédito mais caras.
No entanto, economistas e o BC alertam para o risco de aumento do endividamento das famílias, uma vez que há evidências de que os trabalhadores que contrataram a novidade folha de pagamento também recorreram a outras linhas de crédito, o que aumenta o seu endividamento global.
Share this content:
Publicar comentário