Governo Lula tem superávit recorde de R$ 86,9 bilhões em janeiro

O Governo Médio do Brasil, constituído pelo Tesouro Pátrio, Seguridade Social e Banco Médio, registrou superávit primitivo de R$ 86,9 bilhões em janeiro de 2026. O balanço, divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Pátrio, reflete o comportamento da receita federalista, que atingiu o maior nível para o mês desde o início da série histórica da Renda Federalista, em 1995. O volume recorde é atribuído ao incremento da economia e ao aumento da arrecadação de impostos.

O superávit primitivo, indicador que exclui as despesas com juros da dívida pública, representa a diferença positiva entre as receitas arrecadadas com impostos e os gastos públicos. O valor de janeiro superou as estimativas do mercado financeiro: segundo estudo Prisma Fiscal do Ministério da Quinta, analistas projetavam saldo positivo de R$ 84,7 bilhões.

Apesar do aumento nominal em relação a janeiro de 2025 (que foi de R$ 85,1 bilhões), o resultado apresentou contração de 2,2% em termos reais, ou seja, descontada a inflação do período. Em valores corrigidos, o superávit do mesmo mês do ano pretérito somou R$ 88,84 bilhões.

“O resultado conjunto do Tesouro Pátrio e do Banco Médio foi superávit de R$ 107,5 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 20,6 bilhões. Na confrontação com janeiro de 2025, o resultado primitivo resultou da combinação de incremento real de 1,2% no lucro líquido (R$ 3,3 bilhões) e 2,9% nas despesas totais (R$ 5,3 bilhões). explicou o Tesouro Pátrio em nota.

Balanço de receitas e despesas
No primeiro mês do ano, o lucro líquido do governo, depois as transferências constitucionais aos estados e municípios, atingiu R$ 272,78 bilhões. As despesas totais, por sua vez, totalizaram R$ 185,89 bilhões.

Principais aumentos de renda:

• Imposto de renda: Desenvolvimento de R$ 3,9 bilhões (3,3%), impulsionado pelos retornos do trabalho e do capital, compensando perdas com pessoas jurídicas.
• Renda da Previdência Social: Aumento de R$ 3,9 bilhões (6,9%), refletindo o dinamismo do mercado de trabalho, reembolso de folha de pagamento e pagamentos do Simples Pátrio.
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Salto de R$ 2,7 bilhões (49,3%), impulsionado por operações de câmbio, crédito e valores mobiliários.
• Outras receitas do Tesouro Federalista: Aumento de R$ 2,1 bilhões (43,7%), influenciado por loterias e depósitos judiciais.

Principais quedas de rendimento:

• Recursos naturais: Retração de R$ 5,1 bilhões (27,4%) com exploração de recursos, impactada pela queda do preço internacional do petróleo e pela valorização do câmbio.
• Imposto de importação: Redução de R$ 1,4 bilhão (15,1%), devido à queda do valor em dólares das importações e da alíquota média dos impostos.

Do lado dos gastos públicos, os principais aumentos ocorreram nos benefícios previdenciários (R$ 4 bilhões ou 5,3%), devido ao reajuste real do salário mínimo e ao aumento de beneficiários; e em pessoal e encargos sociais (R$ 3,3 bilhões ou 10,3%), uma vez que a base de 2025 não levou em conta os reajustes concedidos aos servidores a partir de maio daquele ano.

Por outro lado, houve redução nas despesas obrigatórias de controle de fluxo (porquê Bolsa Família e Salud), que caíram R$ 1,9 bilhão (6,5%), e nos gastos com benefícios e seguro-desemprego, que caíram R$ 1,5 bilhão (27,1%) devido à escassez de pagamento do seguro de resguardo em janeiro.

Desafios da meta fiscal para 2026
O desempenho de janeiro contrasta com o reunido de médio prazo. Nos 12 meses encerrados em janeiro de 2026, o Governo Médio acumulou um déficit primitivo de R$ 62,7 bilhões, equivalente a 0,47% do Resultado Interno Bruto (PIB).

O objetivo fiscal traçado para 2026 prevê superávit de 0,25% do PIB, o que corresponde sobre R$ 34,3 bilhões. O quadro fiscal estabelece uma filete de tolerância de 0,25 pontos percentuais; Portanto, a meta será considerada formalmente cumprida se o saldo variar de zero a superávit de R$ 68,6 bilhões.

No entanto, as regras permitem excluir do cômputo solene R$ 57,8 bilhões em despesas, valor talhado ao pagamento de despesas porquê precatórios. Na prática, a projeção aponta para uma perda efetiva de R$ 23,3 bilhões nos cofres públicos em 2026, mesmo que o objetivo solene acabe sendo pronunciado cumprido. Se essa estimativa se confirmar, as contas federais terão operado negativamente durante todos os anos do terceiro procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.