Governo procura tratado para produzir prevenção injetável de longa duração do HIV

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (1º), Dia Mundial de Combate à Aids, que o aproximação a novas estratégias e tecnologias de prevenção é prioridade do ministério. Padilha citou a exigência de incorporação de medicamentos de longa ação ao Sistema Único de Saúde (SUS), medida que ainda não está prevista para ocorrer.

A iniciativa envolve especificamente o uso do lenacapavir, desenvolvido pela farmacêutica Gilead, que ainda aguarda registro sanitário no Brasil. O medicamento, uma formulação injetável aplicada semestralmente, é utilizado na Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) contra o HIV. A tecnologia abre um novo paradigma na prevenção de infecções, pois pode substituir de forma mais eficiente a abordagem atual, que exige o uso vocal quotidiano de comprimidos e consultas regulares para renovação de prescrições. Estudos clínicos mostraram taxas muito altas de eficiência do medicamento na neutralização viral.

“Participamos com pacientes, pesquisadores e instituições brasileiras, com todo o esteio do nosso programa, da avaliação e do estudo médico deste medicamento. Portanto, não somente discutimos para apresentar uma proposta concreta, (mas) queremos participar da transferência de tecnologia deste resultado para o Brasil”, disse Padilha.

A enunciação ocorreu durante o lançamento da campanha “Nascer sem HIV, viver sem AIDS” e na inauguração de uma exposição comemorativa dos 40 anos da resposta brasileira à epidemia. Realizada no Laboratório do SESI, em Brasília, a exposição faz secção da programação Dezembro Vermelho 2025, dedicada à promoção de políticas de saúde e ao combate ao preconceito.

Segundo o ministro, o novo medicamento é decisivo não só para ampliar o aproximação, mas para facilitar a adesão. “É um resultado que pode ser decisivo na profilaxia de várias populações mais vulneráveis, uma vez que a população mais jovem, que tem grande dificuldade em utilizar a PrEP pela forma uma vez que a têm de tomar, com o uso quotidiano”, ele acrescentou.

Impasse sobre patentes e custos
Embora não tenha mencionado explicitamente a quebra de patente, uma vez que o resultado ainda não está registrado no país, o governo deve teimar na parceria para transferência de tecnologia. Os países latino-americanos, incluindo o Brasil, ficaram de fora de uma versão genérica do novo medicamento anunciada nascente ano, que será disponibilizada para 120 nações consideradas de baixa renda e com subida incidência de HIV.

“O que está a ser proibitivo é que a empresa quer um preço absolutamente impraticável para programas de saúde pública. Ofereceu a possibilidade de fabricar nascente resultado por 40 dólares semestralmente para países de rendimento muito reles, mas isso exclui países de rendimento médio que têm um fardo enorme na urgência de resposta à pandemia no mundo”, destacou Padilha.

O ministro destacou que o governo não concorda com a postura da empresa, lembrando que a inovação recebeu subsídios estatais, inclusive do governo dos Estados Unidos. No mercado norte-americano, o medicamento foi registrado com dispêndio previsto de mais de 28 milénio dólares por pessoa por ano.

A representante da Fala Vernáculo de Combate à Aids, Carla Almeida, defendeu medidas mais drásticas caso não haja avanços nos acordos. “Precisamos investir no nosso parque industrial vernáculo, no desenvolvimento de novas tecnologias na espaço da prevenção e considerar o licenciamento compulsório e a quebra de patentes”, ele afirmou

Evolução na prevenção e tratamento
A política brasileira de combate ao HIV/AIDS, antes centrada na distribuição de preservativos, incorporou ferramentas uma vez que a PrEP e a PEP (profilaxia pós-exposição), reduzindo os riscos antes e depois do contato com o vírus. Para orar com os jovens, que têm vindo a reduzir o uso de preservativos, o Ministério da Saúde adquiriu 380 milhões de unidades de preservativos texturizados e sensíveis (190 milhões de cada).

O aproximação à PrEP também foi ampliado. Desde 2023, o número de usuários cresceu mais de 150%, totalizando atualmente 140 milénio pessoas que fazem uso da profilaxia diariamente. Segundo o ministério, isso fortaleceu a testagem e a detecção de casos, ajudando a reduzir novas infecções.

Ao nível do diagnóstico, registou-se um dilatação da oferta de testes com a obtenção de 6,5 milhões de testes duplos para VIH e sífilis (um aumento de 65% face ao ano anterior) e a distribuição de 780 milénio autotestes.

Em relação ao tratamento, o SUS oferece terapia antirretroviral gratuita para todas as pessoas diagnosticadas. Mais de 225 milénio pacientes utilizam o comprimido único de lamivudina associado ao dolutegravir. O regime de ração única diária favorece a adesão, é altamente eficiente e apresenta menor risco de efeitos adversos a longo prazo.

Os avanços aproximam o Brasil das metas globais 95-95-95: prometer que 95% das pessoas que vivem com HIV conheçam seu diagnóstico, 95% destas estejam em tratamento e 95% dos tratados alcancem a supressão viral. O país já cumpriu dois destes três objectivos.

Redução histórica nas mortes
O novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde aponta queda de 13% no número de mortes por aids entre 2023 e 2024. Foram pouco mais de 10 milénio mortes em 2023 perante 9,1 milénio em 2024. Pela primeira vez em três décadas, o número ficou inferior de 10 milénio. Os casos da doença também caíram 1,5%, passando de 37,5 milénio para 36,9 milénio no período.

Outrossim, o Brasil avançou na eliminação da transmissão vertical (de mãe para fruto) uma vez que problema de saúde pública. “O Brasil apresentou nascente relatório em julho à Organização Mundial da Saúde (OMS). A expectativa, reafirmada pelo representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), é que ao longo de dezembro teremos a confirmação”, Padilha anunciou.

Se confirmado, o Brasil será o maior país do mundo a expulsar essa forma de transmissão, juntando-se a nações uma vez que Chile, Cuba e Canadá.