Kassio Marques vira peça-chave do STF em seguida Fux passar para a Segunda Turma

A mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Câmara do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, pode modificar a interdependência de forças no tribunal e dar mais poder ao ministro Kassio Nunes Marques. O movimento, ocorrido em Brasília, gera incertezas sobre o porvir dos processos da Operação Lava Jato e da trama golpista, segundo informações da Folha de S. Paulo. A transferência foi solicitada por Fux nesta terça-feira (21), em seguida permanecer solitário na Primeira Classe.

Com a novidade constituição, a atuação de Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, é vista porquê um “pêndulo”. Não se alinhou com correntes específicas da golpe, ora votando com André Mendonça, ora formando maioria com Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A posição de Nunes Marques deverá garantir-lhe votos decisivos, colocando-o porquê peça-chave no novo remendo judicial.

Novidade maioria e pavor da “loteria judicial”
A Segunda Turma do STF passa a ser composta pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O colegiado caracteriza-se por ser o garantidor sumo do tribunal, priorizando os direitos fundamentais em detrimento do poder persecutório do Estado.

Observadores do STF avaliam que a mudança poderia recriar a chamada “loteria judicial”, fenômeno que ocorre quando os dois grupos do tribunal têm características muito diferentes. Um provável alinhamento de Fux com Nunes Marques e Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, poderia prometer uma novidade maioria na classe.

Isto poderia tornar o Segundo Quadro mais receptivo às exigências da direita e às questões conservadoras. Por outro lado, a Primeira Turma, composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, é vista porquê refratária ao ex-presidente. Quatro ministros ouvidos pela Folha discordaram sobre os impactos, mas alguns veem implicações principalmente em material penal.

A saída de Fux da Primeira Classe
Luiz Fux decidiu largar a Primeira Promoção em seguida permanecer solitário na escola. Ele foi o único ministro que votou em prol da indulto de Jair Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de golpe no final de 2022.

Segundo colegas, embora a divergência fosse esperada, a forma porquê o voto foi apresentado, durante uma leitura de aproximadamente 13 horas sem autorização de interrupção, causou desconforto. A posição foi entendida porquê agressiva e o teor teria questionado a meio do caso por Moraes e teria feito referências críticas aos colegas. No dia seguinte, Moraes, Cármen Lúcia e Dino dedicaram segmento da sessão a rejeitar as teses de Fux.

Na novidade arbitragem, Fux dividirá espaço com Gilmar Mendes, com quem tem tido desentendimentos. A mais recente ocorreu na quarta-feira (15), durante o recesso do plenário, quando Fux apresentou um pedido de revisão (mais tempo para estudo) que interrompeu o julgamento de um processo que Gilmar processa contra o senador Sergio Moro por calúnia. O placar estava 4 a 0 em seguida apelo de Moro. Na discussão, Gilmar sugeriu que Fux fizesse “um tratamento terapêutico para trespassar da Lava Jato.”

Impasse em casos centrais
A transferência do Fux gera um cenário de incerteza quanto à perenidade dos processos relevantes. A solução será o primeiro duelo de Edson Fachin porquê presidente do tribunal.

Trama de golpe: Fux indicou ao ministro Flávio Dino, nesta terça-feira (21), que deseja manter seu recta de voto nos julgamentos do golpe de Estado e na estudo dos recursos dos condenados, porquê o de Jair Bolsonaro, mesmo em seguida a mudança. Ele sustenta que os regulamentos do STF zero dizem sobre a participação de ministros em processos pertencentes a um grupo do qual já fez segmento. Ministros e técnicos ouvidos pela Folha destacam que as regulamentações possuem brechas que permitem que Fux ocupe temporariamente os dois grupos para fechar julgamentos já iniciados.

Operação Lava Jato: Também não se sabe qual nome os processos da Lava Jato herdarão. Fachin foi o relator, mas abandonou os casos ao assumir a presidência do STF, repassando-os a Luís Roberto Barroso, que se aposentou. O caminho oriundo seria que o novo ministro indicado por Lula se encarregasse da arrecadação de Barroso. Porém, os processos da Lava Jato instaurados na Segunda Câmara não podem trespassar do colegiado. Assim, o candidato de Lula terá que transmigrar para a Primeira Turma sem conseguir realizar a maior segmento dessas ações. Um novo relator deverá ser escolhido entre os ministros da Segunda Turma.

Há dois precedentes no STF. Fux pode herdar todos os casos (porquê Toffoli herdou o de Lewandowski em 2023) ou o relator pode ser distribuído por sorteio (porquê Fachin foi sorteado para os casos em seguida a morte de Teori Zavascki em 2017). O cláusula 38.º do regulamento interno não clarifica o procedimento em caso de transferência de turmas.

A chegada de Fux à Segunda Câmara também deverá impactar as sentenças vinculadas ao Coaf (Parecer de Controle das Atividades Financeiras). A Justiça costuma restringir o envio de relatórios de lucidez sem autorização judicial, mas Fux tem posição consolidada em prol da organização.

A vaga de Barroso
Enquanto as turmas são reconfiguradas, a indicação para o missão de Barroso permanece ensejo. O procurador-geral da União, Jorge Messias, é o preposto do presidente Lula. Porém, nesta segunda-feira (20), Lula ouviu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que o predilecto da Câmara é Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que Messias teria maiores dificuldades para ser ratificado.

Os aliados atribuem a tranquilidade do Messias à sua fé. Se indicado e ratificado, será o terceiro evangélico da história da golpe, que Lula considera uma abordagem para esse segmento às vésperas do ano eleitoral.

Messias, funcionário de curso da AGU, liderou uma longa greve na categoria em 2008, pedindo aumento de 30%. Na quadra, ele entrou em conflito com o logo patrão da entidade, Dias Toffoli, que ordenou o golpe da ponta e entrou na Justiça contra o movimento. Ambos poderão em breve ser colegas no STF.