Lula convoca homens a combater o feminicídio: “Não basta não ser assaltante”

Em uma pronunciação inédita motivada pela escalada da violência de gênero no país, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário lançaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Pátrio Brasílio contra o Feminicídio. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, formalizou a geração de uma estrutura de governança permanente entre as mais altas autoridades da República para prevenir a violência mortífero, terminar com a impunidade e prometer proteção rápida para mulheres e meninas.

O concórdia surge em resposta a um cenário de crise estrutural: atualmente, quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no Brasil. O objetivo mediano da medida é prometer que o Estado atue de forma coordenada, desde o recebimento da denúncia até o julgamento do assaltante, evitando falhas de notícia entre os órgãos que hoje colocam as vítimas em risco.

Estrutura e governança
Para implementar as propostas, foi assinado um decreto que criou o Comitê Gestor Interinstitucional. Coordenado pela Presidência da República, o comitê reunirá representantes dos três Poderes, além de recontar com a participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Para o Executivo, o grupo inclui a Morada Social, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios da Mulher e da Justiça e Segurança Pública.

A novidade estrutura promete monitoramento contínuo, publicação de relatórios periódicos e prestação de contas à sociedade. A estratégia foca na coordenação federativa para fortalecer a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, com atenção prioritária às mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, rurais, deficientes, jovens e idosas.

Dados alarmantes apoiam ações
Os números apresentados pelo Parecer Pátrio de Justiça (CNJ) e pelo governo federalista destacam a urgência da medida. Em 2025, o Judiciário brasiliano julgou 15.453 casos de feminicídio, uma média de 42 por dia, o que representa um aumento de 17% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas de proteção, o equivalente a 70 decisões por hora. No ano pretérito, a Medial de Atendimento à Mulher (ligue 180) registrou uma média diária de 425 reclamações.

O que muda na prática?
O Pacto Pátrio estabelece diretrizes para modificar o funcionamento do atual sistema de proteção. Entre as mudanças práticas esperadas estão:

• Desembaraço: Aceleração do cumprimento das medidas de proteção e redução do tempo entre a denúncia e a proteção efetiva.
• Integração: As decisões judiciais, policiais e assistenciais devem compartilhar informações para que o Estado tenha uma visão única do caso, eliminando o cabo de guerra institucional.
• Novos crimes: Confronto específico com a violência do dedo, porquê perseguição e exposição online.
  Responsabilidade: Processos mais rápidos e respostas fortes para aqueles que não cumprem as medidas de proteção.

Chamado à sociedade e aos homens
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o enfrentamento à violência não deve ser uma luta exclusiva das mulheres, exigindo uma mudança nas atitudes masculinas.

“Não basta não ser assaltante. É preciso também lutar para que não haja mais ataques. Cada varão neste país tem uma missão a satisfazer”, afirmou. Lula disse. O presidente destacou ainda que muitas mulheres morrem “por razão de homens que não aceitam ser liderados por mulheres”. reforçando que ocuparão cada vez mais espaços de poder.

A primeira-dama Janja da Silva abriu o evento lendo a história de uma vítima de agressão pública que não recebeu ajuda de testemunhas.. “Esta história pode ser minha ou de qualquer mulher presente cá,” ele disse, conclamando os homens a ficarem ao lado das vítimas.

Compromisso de poderes
Representando o Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, declarou que a iniciativa foi tomada com “tino de urgência”. “A mudança na lei é importante, mas não é suficiente. A mudança na lei deve ser acompanhada por uma mudança de mentalidade e de coração no Estado, na sociedade e, o mais importante: nas famílias”, avaliou o ministro.

No Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Mota, classificou os números da violência porquê “inconcebíveis” e prometeu priorizar em taxa o endurecimento das leis contra os agressores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu o feminicídio porquê “uma ferida ensejo na sociedade” e defendeu que o tema seja tratado porquê um problema do Estado, e não do governo.

campanha pátrio
O lançamento do pacto é escoltado pela campanha de notícia “Todos juntos por todos”. Uma vez que ação simbólica, os prédios do Palácio do Planalto e do STF receberão iluminação próprio e o Congresso Pátrio fará uma projeção mapeada com dados sobre violência.

A campanha inclui ainda um filme publicitário que ressignifica a música “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano (consagrado na voz de Elza Soares), interpretada por uma voz masculina para invocar os homens à responsabilidade. O governo também lançou o site todosportodas.br, que reúne canais de denúncias, orientações e informações sobre novas políticas públicas.