Lula diz que nomeação do Messias não deve ser um problema político

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que desconhece “o motivo da polêmica” em torno da nomeação do ministro da Advocacia-Universal da União (AGU), Jorge Messias, para o missão de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF). Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o agendamento da audiência do Messias.

“Sinceramente não entendo do que se trata a polémica, não é o primeiro-ministro que eu nomeio, já indiquei oito ministros. Simplesmente escolho uma pessoa, mando-a para o Senado, e o Senado depois faz um julgamento para saber se a pessoa é qualificada ou não”.disse Lula em entrevista à TV Verdes Mares, de Fortaleza (CE).

Em nota, Alcolumbre justificou o cancelamento afirmando que o governo federalista não enviou ao Senado a mensagem formal por escrito sobre a indicação. O ato já foi publicado no Quotidiano Solene da União.

“Essa preterição, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e inédita. Trata-se de uma interferência no cronograma de audiências, regalia do Poder Legislativo”disse o senador.

O presidente do Senado cancelou o calendário estipulado com o presidente da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina no dia 10 de dezembro.

Indicação
A indicação de Messias enfrentou resistência de senadores, mas, para Lula, o ministro se mostrou qualificado para assumir o missão no STF.

“Não sei por que se tornou um problema político tão importante, espero que seja resolvido. Estou muito tranquilo, cumpri meu papel, enviei um nome que entendo ter qualificação profissional para ser ministro do Supremo Tribunal Federalista.”ele afirmou.

No dia 20 de novembro, Lula nomeou Jorge Messias para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.

Para assumir o missão, o atual procurador-geral da União deverá passar por sabatina na CCJ do Senado e ser reconhecido em votação no colegiado e no plenário da Câmara, com o aval de 41 senadores.

Qualificação
Jorge Messias está avante da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro procuração de Lula.

Procedente do Recife, o porvir ministro é procurador da Herdade Vernáculo desde 2007. É formado em Recta pela Faculdade de Recta do Recife (UFPE) e rabino e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi vice-diretor de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável por assessorar diretamente o presidente.