Lula diz que vetará projeto que beneficia condenados por golpes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vetará a chamada Dosimetria do PL. O texto prevê a redução de penas para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

“As pessoas que cometeram crimes contra a democracia brasileira terão que remunerar pelos atos cometidos contra leste país. O processo ainda não acabou, ainda há pessoas condenadas e as pessoas já estão decidindo pela redução das penas.afirmou Lula.

“O Congresso tem o recta de fazer as coisas, eu tenho o recta de vetar, logo eles têm o recta de anular meu veto ou não. Esse é o jogo.”acrescentou, em entrevista à prelo no Palácio do Planalto.

O presidente também sustentou que é preciso “terminar esse processo” e também investigar os financiadores dos atos golpistas.

“Precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 e tem gente que quer que esqueçamos, mas não podemos olvidar. Porque se a democracia olvidar a prestígio que tem para uma região, acabamos perdendo o jogo”ele afirmou.

Nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Senado aprovou o PL Dosimetria com 48 votos em prol e 25 contra. O projeto agora segue para aprovação presidencial.

Na quarta-feira, os senadores aprovaram na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Amin, patrono da anistia, sustenta que a redução das penas se destina “pacificar o país”. Os oponentes do projeto afirmam que ele não representa os anseios do país e que foi construído para beneficiar um grupo político que atacava a democracia.

A PL Dosimetria determina que os crimes de atentado ao Estado Democrático de Recta e de golpe de Estado, quando cometidos no mesmo contexto, implicam a emprego da pena mais grave em vez da soma das duas penas.

O objetivo do projeto é uma mudança no operação das sanções, “calibrar as penas mínimas e máximas para cada tipo de transgressão, muito porquê a forma universal de operação das penas, reduzindo também o tempo de progressão do regime prisional fechado para o regime prisional semiaberto ou sincero”.

As mudanças poderão beneficiar réus porquê o ex-presidente Jair Bolsonaro, além do militar Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Resguardo; Walter Braga Netto, ex-ministro da Moradia Social; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Nesta quinta-feira, quatro bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL da Câmara dos Deputados apresentaram recurso de liminar no Supremo Tribunal Federalista (STF) solicitando a suspensão da tramitação do projeto.

Na manhã desta quinta-feira, Lula recebeu jornalistas para um moca da manhã no Palácio do Planalto, seguido de entrevista coletiva. Ele estava escoltado do Ministro da Rancho, Fernando Haddad; da Moradia Social, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e Meio Envolvente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.