Lula indica Jorge Messias para ocupar incumbência de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta quinta-feira (20) o procurador-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e a indicação já foi assinada pelo presidente. Messias foi escolhido para assumir a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria precoce e deixou a namoro no mês pretérito.

Pela manhã, Lula convocou Messias ao Palácio da Alvorada para informá-lo da decisão. A reunião contou com a presença do ministro das Comunicações, Sidônio Palmeira, e demais participantes. Messias, de 45 anos, poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos.

Para assumir o incumbência, o candidato deverá passar por audiência na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser validado tanto pelo colegiado quanto pelo plenário da Câmara. A data da audiência ainda será definida.

Curso e perfil
Jorge Messias está primeiro da Advocacia-Universal da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro procuração de Lula. Nascido em Recife, é procurador da Rancho Pátrio desde 2007. É formado em Recta pela Faculdade de Recta do Recife (UFPE), e rabino e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Em nota de prelo, o governo confirmou a nomeação, destacando a experiência do legista, que “Foi vice-diretor de Estudo e Comitiva de Políticas Governamentais da Vivenda Social, secretário de Regulação e Fiscalização do Ministério da Saúde e consultor jurídico do Ministério da Instrução e Ciência, Tecnologia e Inovação.” A nota destaca ainda sua atuação na Procuradoria-Universal da Rancho Pátrio e na Procuradoria-Universal do Banco Medial.

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou porquê vice-diretor de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável por assessorar diretamente a presidência. Ele também integra o grupo Prerrogativas, grupo de advogados formado para denunciar supostos abusos da Operação Lava Jato.

Se validado, Messias será o terceiro evangélico entre os 172 ministros que passaram pela Incisão em 134 anos. Diácono de uma congregação em Brasília, ele usa discursos e redes sociais para comentar porquê a Bíblia influencia sua visão de mundo. O ministro teve importante papel porquê interlocutor do governo Lula junto ao segmento evangélico, majoritariamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bastidores e pronunciação política
A eleição de Mesías envolveu articulações diretas do presidente Lula. Na noite desta segunda-feira (17), o presidente recebeu o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Palácio do Planalto. Segundo interlocutores, Lula informou a Pacheco que não seria o candidato, justificando que precisava do senador mineiro porquê candidato ao governo do estado em 2026. O presidente teria argumentado que, pela experiência política de Pacheco, ele reuniria as condições para a vitória e que “Ser governador é muito mais do que ser ministro do STF.”

Messias enfrenta resistência no Senado, onde a maioria dos parlamentares preferiu a indicação de Pacheco. Porém, Lula disse a seus interlocutores que a nomeação é privilégio da Presidência e que não abrirá mão dela.

trabalhar no governo
Jorge Messias consolidou-se porquê referência jurídica meão no governo. Obteve reconhecimento na equipe de transição, elaborando decretos de reorganização da Esplanada e definindo o orçamento de 2023.

Inicialmente cogitado para a vaga ocupada por Flávio Dino, Messias ampliou seu espaço depois a transferência do ex-ministro da Justiça para o Supremo. Passou a preencher lacunas na resguardo política e jurídica do governo, sendo consultado por Lula em disputas judiciais e participando de reuniões políticas, aproveitando sua experiência anterior porquê patrão da assessoria jurídica do senador Jaques Wagner.

Sua atuação foi elogiada por Lula, principalmente na resguardo do STF e na oposição à proposta de redução de penas dos condenados pelos atentados de 8 de janeiro. O governo avalia que Messias foi combativo nas disputas com o Congresso, porquê na validação parcial do aumento da alíquota do IOF. Recentemente, Messias agiu em prol do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes depois as sanções financeiras impostas pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos. O ministro colocou a AGU à disposição para questionar a emprego da Lei Magnitsky e aconselhou a contratação de um escritório norte-americano para escoltar o caso.