Lula sanciona a lei que expande a licença de maternidade em seguida a subida da mãe e o bebê
O presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) sancionou segunda -feira (29) PL (Bill) 386/2023, que altera o CLT (consolidação das leis trabalhistas) para estender a licença de material dentro de 120 dias em seguida a subida do recém -nascido e sua mãe em casos de hospitalização por complicações durante o parto.
A lei determina que, se o período de hospitalização foi superior a duas semanas, o pagamento de licença e maternidade poderá ser estendido dentro de 120 dias em seguida a subida da mãe ou o recém -nascido.
O texto segue o que a Suprema Galanteio definiu (STF). Em 2022, o tribunal determinou que a subida hospitalar, da mãe ou do recém -nascido, deveria ser o marco inicial para racontar a licença e o salário da maternidade.
A sanção foi realizada na quinta edição da Conferência Vernáculo de Políticas para Mulheres, evento em Brasília que se estende até quarta -feira (1º). Ao lado de Lula estavam a primeira -dama Janja; Nove dos dez ministros de mulheres do governo federalista; e representantes de movimentos sociais.
Durante o evento, Lula elogiou a participação das mulheres em resguardo da democracia, além de referir as famosas mulheres brasileiras. O oração terminou com “Marielle Vive”, referindo-se à conselheira Marielle Franco (Psol-RJ), morta a tiros em 2018.
O diretor executivo também prestou homenagem à sua ex -esposa Marisa Leticia, que morreu em 2017, e sua atual esposa, a primeira -dama Janja Lula da Silva.
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