Lula Veto Extratos que flexionaram licenças ambientais e mantêm regras rígidas

O presidente Luiz Inacio da Silva sancionou, sexta -feira (8), com vetos, o projeto de lei autenticado pelo Congresso Pátrio que elimina ou reduz os requisitos de licenças ambientais no Brasil.

Havia 63 dos 400 dispositivos do texto, conhecidos uma vez que PL da licença ambiental, ou, por ambientalistas, PL da devastação, aprovados pela Câmara no dia 17 da Câmara. A Planalto relatou que os vetos garantem a “proteção do meio envolvente e segurança legítimo” e foram definidos posteriormente ouvir a sociedade social.

A proposta, apoiada pelos setores do agronegócio e empresas, estava sendo criticada por organizações ambientais e pelo Ministério do Meio Envolvente (MMA), que o consideraram um revés. Em uma entrevista coletiva, o Ministro do Meio Envolvente, Marina Silva, disse que a decisão foi tomada em conjunto no governo.

Segundo ela, o objetivo era preservar a integridade da licença ambiental e a expedição de processos sem comprometer a qualidade, importante para a proteção ambiental em um contexto de crise climática, perda de biodiversidade e desertificação.

Além da sanção com os vetos, Lula assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei com urgência constitucional para reconstruir segmento dos dispositivos armados. O MP lida com a modalidade peculiar das licenças ambientais (LAE), focada em projetos e obras estratégicas.

O governo manteve a geração de LAE, mas vetou a possibilidade de fazê -lo na única temporada. Marina Silva declarou que o procedimento não excluirá as etapas e que os projetos prioritários terão equipamentos projetados para aligeirar, sem licenças simplificadas ou simplificadas.

O secretário executivo da Câmara Social, Miriam Belchior, disse que a decisão envolveu todo o governo, com base em quatro diretrizes: para prometer a integridade da licença, de oferecer certeza legítimo às empresas e investidores responsáveis, para prometer os direitos de povos indígenas e quilombola e a traço de racionalização de procedimentos sem redução de sua eficiência.

Entre os vetoes está a proibição da licença simplificada para contaminar empresas de potencial médio, incluindo a modalidade do valor automático. Portanto, a licença de adesão e comprometimento (LAC) será limitada a trabalhos de insignificante impacto. O executivo argumenta que a medida impede riscos em empresas uma vez que barragens de rejeitos, que exigem estudo técnica adequada.

A ampla transferência para os estados e o província federalista da definição de critérios de licença, que deve seguir os padrões nacionais, também foi vetada. O governo também manteve a floresta atlântica com proteção peculiar, citando que somente 24% de sua vegetação nativa permanece.

Outro ponto digitalizado foi a limitação de consultas às comunidades indígenas e de quilombola somente para territórios aprovados ou intitulados. O veto garante uma consulta com grupos que já iniciaram o processo de reconhecimento. Ele também caiu através do dispositivo que isenta a licença dos produtores rurais com a estudo suspenso do registro ambiental rústico (CAR).

O governo vetou a restrição de indemnização ambiental somente para impactos diretos, mantendo a possibilidade de incluir impactos indiretos quando há um vínculo causal. A natureza vinculativa das opiniões das unidades de conservação que gerenciam os órgãos para empresas que afetam diretamente essas áreas também foram mantidas.

Finalmente, Lula vetou um dispositivo que eliminou a responsabilidade das instituições financeiras em casos de danos ambientais em projetos que financiam. O executivo determinou que os financiadores exigem licenças ambientais antes da licença de crédito, vinculando financiamento ao cumprimento da legislação ambiental.