Maioria do STF vota pela manutenção de símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (25) para permitir a ininterrupção do uso de símbolos religiosos em organizações públicas de todo o país.

Até o momento, a Galanteio tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar recurso do Ministério Público Federalista (MPF) que pede a proibição do uso de crucifixos, imagens de santos e outros objetos em prédios públicos.

Para o MPF, permitir símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

No julgamento virtual, prevalece o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro destacou que o cristianismo faz segmento da formação da sociedade brasileira e que as festas referentes à religião, aos nomes de cidades, estados e locais públicos fazem segmento da cultura brasileira. Portanto, segundo o ministro, manter símbolos em cargos não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que vise expressar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”escreveu Zanín.

A votação do presidente da Câmara foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual termina nesta terça-feira (26).