Messias agradece indicação ao STF e diz que mostrará ao Senado que merece o incumbência

O atual procurador-geral da União, Jorge Messias, se pronunciou oficialmente nesta quinta-feira (20) posteriormente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar seu nome para preencher uma vaga no Supremo Tribunal Federalista (STF). Em nota publicada nas redes sociais, Messias afirmou que recebeu com honra a indicação e se comprometeu a provar aos senadores que atende aos requisitos constitucionais para ocupar o incumbência deixado vago pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no início do mês pretérito.

Esta é a terceira nomeação de Lula para a Golpe no atual procuração, posteriormente as nomeações de Flávio Dino e Cristiano Zanin. Para assumir o incumbência, Messias deverá passar por audiência na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome sancionado pelo plenário da Câmara, em data ainda a ser definida.

“Com a fé e a humildade confiadas aos senadores da República, procurarei provar o cumprimento dos requisitos constitucionais necessários ao treino desta subida missão do Estado”, declarou o Messias. O Jurisperito-Universal afirmou ainda que, se sancionado, retribuirá o fideicomisso com “dedicação, integridade e zelo institucional”reafirmando o seu compromisso com o Estado Democrático de Recta.

Perfil técnico e curso.
Jorge Messias está adiante da Advocacia-Universal da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023. Nascido em Recife, Pernambuco, é procurador de curso da Rancho Pátrio desde 2007. Sua formação acadêmica inclui graduação pela Faculdade de Recta do Recife (UFPE) e mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Sua história com governos petistas é longa. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou uma vez que vice-diretor de Assuntos Jurídicos da Lar Social e foi secretário de Regulação e Fiscalização do Ministério da Instrução. No atual procuração de Lula, ganhou destaque ao liderar a resposta jurídica da União aos atentados de 8 de janeiro, pedindo indenização aos cofres públicos pelos danos causados ​​às sedes dos Três Poderes.

Escolha a crédito
A confirmação do Messias ocorre num cenário de complexa fala política. Nos bastidores de Brasília, a eleição está sendo interpretada uma vez que uma escolha de Lula pela lealdade pessoal e pela procura de previsibilidade nas decisões do Tribunal, principalmente em questões econômicas e de interesse governamental.

A decisão do presidente ignorou o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que contou com o base do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), e de um influente trio de ministros do STF: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Segundo análises de bastidores, ao nomear Messias, Lula procura estabelecer um contraponto e reafirmar que a privilégio de eleição cabe exclusivamente ao Executivo, ignorando as pressões para indicar um perfil com maior influência política no Legislativo.

Messias, de perfil modesto e evangélico, é visto pelo Planalto uma vez que um nome técnico-jurídico desempenado ao projeto político do governo.

Reação negativa dos movimentos sociais
A nomeação, porém, gerou críticas imediatas de entidades da sociedade social que exigiam maior flutuação na formação do Tribunal. O movimento “Mulheres Negras Decidem” emitiu um enviado classificando a eleição uma vez que um “oportunidade desperdiçada” pelo presidente Lula.

A entidade destaca que, em mais de 130 anos de história, nenhuma mulher negra foi indicada ao STF. “O Brasil não reconhece a legitimidade, a cultura e a trajetória dos juristas negros que há décadas constroem o Recta e a Justiça no país”, diz o texto.

O grupo sustenta que a eleição baseada na crédito pessoal revela um entendimento “anti-republicano” e que o STF não deve ser um espaço para “acomodar aliados”. A nota também critica a estratégia de piscar o olho ao eleitorado evangélico por meio da indicação, chamando-a de errada, e afirma que a manutenção de um perfil predominantemente branco e masculino na Golpe reforça o racismo estrutural e a exclusão histórica no Judiciário brasílio.