Ministro do TCU fala sobre a novidade lei de licitações em Ales

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamín Zymler, discursou nesta quarta-feira (6) na Reunião Legislativa do Espírito Santo (Ales). O ministro veio ao Estado para falar sobre a Novidade Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021).

Zymler abordou a relevância do consenso e da segurança jurídica em grandes obras de infraestrutura, uma vez que a BR-101, enfatizando uma vez que a novidade legislação pode facilitar soluções pacíficas para conflitos em projetos de cimo impacto.

O evento contou ainda com a participação do jurisperito Anderson Pedra, perito em recta público, que falou sobre os principais impactos práticos da lei para os gestores públicos.

Pedra abordou uma vez que as novas regulamentações exigem maior controle e adaptação por secção das equipes públicas, preparando o terreno para a estudo de Zymler sobre uma vez que a legislação impacta diretamente o desenvolvimento regional.

O ministro destacou que a Novidade Lei de Licitações não unicamente moderniza o processo licitatório, mas também promove soluções consensuais para conflitos em grandes obras de infraestrutura, uma vez que a BR-101.

“Com a novidade legislação priorizamos a mediação e a arbitragem uma vez que alternativas para resolver divergências, o que evita paradas e garante que os projetos avancem com mais rapidez e eficiência”explicou o ministro.

Ele destacou que o consenso entre as partes envolvidas, governo, concessionárias e sociedade, é fundamental para prometer que essas obras tragam os benefícios prometidos à população, com menos burocracia e maior responsabilidade no uso dos recursos públicos.

Para o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, o evento reforça o papel da Reunião na promoção de uma gestão pública mais transparente e eficiente.

“Queremos que a Ales seja cada vez mais transparente e para isso é fundamental preparar e atualizar nossos colaboradores sobre as exigências da lei. Isso nos ajudará a contribuir para uma gestão pública mais responsável na utilização dos recursos públicos.”se destacou.

A novidade legislação sobre licitações, em vigor a partir do início de 2023, exige que as organizações públicas tenham práticas modernas e inovadoras de controle interno e gestão de riscos, muito uma vez que maior transparência e eficiência nos processos de contratação.