Ministros do STF dizem a Lula que ‘nome fraco’ pode enfraquecer a Galanteio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite desta terça-feira (14), em jantar com quatro ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF), no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria. Durante a reunião, os magistrados alertaram o presidente que a escolha de um “nome fraco” poderia enfraquecer a Galanteio, em medida que indica sua preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de o procurador-geral da União, Jorge Messias, ser considerado o preposto do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.

A reunião, solicitada pelos próprios ministros, contou com a presença de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do superintendente da Mansão Social, Rui Costa. Segundo informações obtidas pela Folha, Lula não revelou sua decisão e manteve o horizonte candidato em mistério. O presidente teria dito aos presentes que estava definindo o nome e que poderiam permanecer “calmos”. “Será uma boa escolha. Você vai gostar.” teria pronunciado.

Com a aposentadoria de Barroso, anunciada na última quinta-feira (9), Lula terá a oportunidade de fazer sua terceira nomeação para o STF no atual procuração. Os principais candidatos à vaga são o ministro da AGU, Jorge Messias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco.

Preferência dos ministros
Embora Lula não tenha perguntado diretamente sobre as preferências dos jurados, a mensagem transmitida durante o jantar foi clara. Os ministros consideraram a “verdade preocupante” do país e, sem referir nomes, argumentaram que um perfil considerado fraco poderia enfraquecer o tribunal.

Segundo a Folha, essa fala reflete o escora consolidado de importantes membros da Galanteio a Rodrigo Pacheco. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados porquê os principais apoiadores do senador, que também contaria com a simpatia de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A preferência por Pacheco não é novidade. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes declarou publicamente escora ao senador. “O Tribunal precisa de gente corajosa e legalmente preparada. E o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é um jogo de adultos”, afirmou. Gilmar disse à colunista da Folha, Mônica Bergamo.

O rito eleitoral e as próximas aposentadorias
A eleição de um ministro para o STF segue procedimento definido pela Constituição. A pessoa indicada pelo Presidente da República deverá ser brasileira oriundo, com idade entre 35 e 70 anos, “notável conhecimento jurídico e reputação impecável.”

Em seguida a indicação formal, o nome é enviado ao Senado Federalista, onde o candidato é estimado pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ). O palco principal é uma longa audiência pública com senadores. Ao final, a percentagem emite um parecer que segue para o plenário do Senado. A aprovação do nome depende do voto favorável da maioria absoluta, ou seja, de pelo menos 41 dos 81 senadores. Uma vez validado, o presidente poderá indicar o novo ministro, que assumirá suas funções na Galanteio.

Os ministros permanecem no função até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Confira o calendário das próximas vagas a perfurar no STF:

GOVERNO 2027-2030:
Luiz Fux (abril de 2028)
Cármen Lucía (abril de 2029)
Gilmar Mendes (dezembro de 2030)

GOVERNO 2031-2034:
Edson Fachin (fevereiro de 2033)

GOVERNO 2039-2042:
Dias de Toffoli (novembro de 2042)

GOVERNO 2043-2046:
Flávio Dino (abril de 2043)
Alexandre de Moraes (dezembro de 2043)

GOVERNO 2047-2050:
Kassio Nunes Marques (maio de 2047)
André Mendonça (dezembro de 2047)
Cristiano Zanín (novembro de 2050)

Pressão pela inconstância
Enquanto a disputa por nomes masculinos domina o cenário, aumenta a pressão para que Lula indique uma mulher para o função. Um grupo de advogados entregou ao presidente uma epístola com mais de 3 milénio assinaturas pedindo a nomeação de uma mulher. Paralelamente, a deputada federalista Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer cotas de gênero e raça nos tribunais superiores.