Moraes representa a “força moral” do STF, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), afirmou nesta sexta-feira (19) que o colega Alexandre de Moraes representa a “força moral” da Galanteio.

O ministro comentava a peroração dos julgamentos da tentativa de golpe de Estado e da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados quando argumentou que o tempo fez justiça ao magistrado. Na semana passada, o governo dos EUA revogou a emprego da Lei Magnitsky a Moraes e seus familiares.

“Ministro Alexandre, a quem o tempo, senhor da razão, fez justiça com a eliminação das sanções injustificáveis ​​da Lei Magnitsky, presto homenagem à força moral deste Tribunal na sua pessoa”disse ele em exposição durante a sessão de fecho do ano Judiciário.

Gilmar destacou a pena dos responsáveis ​​pela tentativa de golpe uma vez que um dos acontecimentos mais importantes da história do STF. Para ele, a Galanteio resistiu às pressões internas e externas, inclusive de governos estrangeiros e de grandes empresas, e não se intimidou.

Na opinião do ministro, a atuação do Supremo contribuiu para reduzir as tensões internacionais e garantiu o reverência à Constituição.

Gilmar destacou ainda que as penas “rigorosas” aplicadas aos condenados por golpes de Estado demonstram que não há lugar para violência política no Brasil. Afirmou que todos os acusados ​​tiveram um julgamento justo, respeitado o devido processo permitido, a ampla resguardo e a incoerência do processo, tornando “irrecusável” a legitimidade do processo.

“Foi facultado a todos os acusados ​​um julgamento justo, com todas as garantias processuais do Estado de Recta, as mesmas que tentaram suprimir. A transparência e a estrita observância do devido processo permitido, a ampla resguardo e o contraditório atestam indiscutivelmente a legitimidade da firme resposta do Estado brasílico”esses.

Na última quarta-feira (17), o Congresso Vernáculo aprovou o PL Dosimetria, projeto de lei que visa reduzir penas aos condenados no dia 8 de janeiro e que poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá vetar a proposta.