O decreto permite a transferência do órgão brasílico do exterior

O decreto assinado pelo Presidente Luiz Inacio da Silva e publicado nesta sexta -feira (27) no Quotidiano Solene Federalista permite financiamento, pelo governo federalista, a transferência de órgãos de brasileiros que morreram no exterior.

A publicação ocorre um dia depois que Lula fala ao telefone com o pai dos Marins Juliana Brasiliano, morto depois de tombar da encosta de um vulcão na Indonésia e está comprometido em ajudar na transferência do corpo da jovem para o Brasil.

O padrão publicado hoje altera o decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, e estabelece a hipótese sensacional dos custos pelo governo federalista da transferência do corpo do falecido pátrio no exterior.

Entender
O decreto determina que, sensacional e motivado, a proibição de agências estatais de organizações nacionais financiadas pelo Estado pode impedir válidas nas seguintes situações:

• Se a família provar uma deficiência financeira para despesas com transferência de custos;
• Se as despesas com a transferência não forem cobertas pelo seguro contratado pelo falecido a seu obséquio, ou previsto em um contrato de trabalho, se o deslocamento extrínseco ocorreu no serviço;
• Se a morte ocorre em circunstâncias que causam choque;
• Se houver disponibilidade orçamentária e financeira.