O projeto propõe a isenção de IPVA para veículos em 10 anos em Espírito Santo

Um projeto de lei (PL 74/2025) apresentado na Assembléia Legislativa de Espirito Santo (ALES) propõe a isenção do imposto predial do veículo automotivo (IPVA) para veículos terrestres com mais de 10 anos de fabricação. Escrito pelo vice -coronel Weliton (PRD), o cláusula foi apresentado e é urgentemente usado, que acelera sua estudo.

A proposta procura mudar o cláusula 6 da Lei 6.999/2001, que atualmente regula o imposto no estado. Se o projeto for validado, veículos de mais de uma dez de fabricação serão incluídos na lista de categorias que já estão isentas do pagamento de impostos anuais.

Ao justificar o projeto, o responsável argumenta que Espírito Santo apresenta um cenário econômico favorável, com coleta e desenvolvimento que permitiriam a implementação de ajustes tributários à população. De conciliação com o vice, a medida visa ajustar a legislação estadual à atual veras socioeconômica e fornecer refrigério financeiro aos veículos mais antigos.

Tratamento
Por ser urgente, o PL 74/2025 não seguirá o rito convencional nos comitês temáticos. O cláusula será discutido e analisado diretamente em uma sessão plenária pelos comitês de justiça, mobilidade urbana e finanças.

Se o texto for validado pelos deputados do plenário e, mais tarde, sancionado pelo poder executivo, a novidade regra de isenção entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Quotidiano Solene do Estado.