O Senado aprova um projeto de lei que aumenta a sentença por crimes cometidos nas escolas

O Senado Federalista aprovou na quarta -feira (11) um projeto de lei que estabelece sanções importantes para crimes cometidos nas instituições educacionais. A proposta agora vai para a sanção presidencial.

Relatado pelo senador Fabiano Contrato (PT-ES), o texto modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes da Hedia.

Segundo o texto, os casos de homicídio no envolvente escolar terão uma pena de 12 a 30 anos, em vez de 6 a 20 anos. Já em episódios de lesão corporal propositado, a penalidade aumentará em um terço para dois terços. Atualmente, a legislação estabelece detenção de 3 meses a 1 ano para esse tipo de transgressão e pode chegar à prisão de 4 a 12 anos se a morte for seguida.

A proposta também estabelece que esse tipo de transgressão será inaplicável e a conformidade com a sentença deve debutar a fechar.

As sanções podem piorar se os crimes forem cometidos contra pessoas com deficiência ou doenças limitantes, muito uma vez que o indumento de o atacante ser professor ou funcionário da instituição.

De tratado com os dados da Instalação de Espeque à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), as agressões em instituições educacionais causaram pelo menos 47 mortes desde 2001.