O uniforme escolar do ES pode ter símbolo para identificar alunos com autismo

A Percentagem de Ensino da Parlamento Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na tarde desta segunda-feira (9), a inclusão de símbolos de identificação do autismo nos uniformes dos alunos das redes públicas e privadas de ensino. A medida, aceita durante a retomada da agenda de votação do perito, visa conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e facilitar o pedestal necessário da comunidade escolar e da sociedade.

A aprovação refere-se à tramitação conjunta dos Projetos de Lei (PL) 613/2024 e 476/2025. Os artigos foram redigidos, respectivamente, pelos deputados Allan Ferreira (Vamos) e Coronel Weliton (PRD).

A reunião foi presidida pelo deputado Marcos Madureira (PP) e contou com a participação dos parlamentares Dary Pagung (PSB), Fábio Duarte (Rede) e Gandini (PSD). Posteriormente aprovação na Percentagem de Ensino, os textos são analisados ​​por outras comissões de valor da Câmara antes de serem submetidos à votação final no plenário.

Ensino rústico e currículo escolar.
Além da agenda voltada para a inclusão de alunos com TEA, o colegiado aprovou o PL 168/2024, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos). O projeto cria a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos em Meios Rurais. A proposta prevê investimento na Qualificação da Oferta Educacional, com foco em demandas específicas da superfície para estimular a permanência da população jovem nessas regiões.

Na superfície curricular das escolas capixabas, outros dois projetos foram acatados pelos deputados:

• Libras: O PL 717/2023, proposto pelo Deputado Solicitador Danilo Bahiense (PL), determina a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos conteúdos ministrados em sala de lição.
• Prevenção da violência: O PL 270/2024, assinado pelo deputado Zé Preto, insere nos planos de estudos conteúdos voltados à prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres.

Datas comemorativas nas escolas
A percentagem também deliberou sobre o calendário de comemorações nas instituições de ensino infantil, públicas e privadas. Foi ratificado o PL 323/2025, do deputado Alcântara Rebento (Republicanos), que institui oficialmente a comemoração do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família. O texto do projeto garante que a participação nessas comemorações será opcional, cabendo aos alunos e seus familiares sentenciar se participarão ou não dos eventos.