OAB-ES apresenta diretrizes estratégicas para o recta capixaba

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, se reuniu com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na manhã desta segunda-feira (5). Em tarifa, temas estratégicos para a valorização do recta e o aprimoramento institucional do Estado, porquê a política de remuneração do tirocínio da advocacia no Espírito Santo, a participação da OAB-ES no Parecer de Contribuintes, a 25ª Conferência Vernáculo de Recta Brasílico – a ser realizada em novembro de 2026, em Salvador (BA) – além do pedido solene de disponibilização de espaço em São Gabriel da Palha para instalação de sala de espeque à OAB-ES.

Segundo Érica Neves, todas as demandas apresentadas foram muito recebidas e encaminhadas pelo dirigente do Executivo estadual aos órgãos competentes para estudo e ação.

“Foi uma reunião extremamente produtiva. Apresentamos agendas relevantes para a advocacia no Espírito Santo, que foram recebidas com atenção e sensibilidade pelo governador. Todas as solicitações já foram enviadas às secretarias responsáveis, o que demonstra saudação à advocacia e compromisso com o diálogo institucional. Ficamos muito satisfeitos com o resultado desta agenda”o presidente afirmou.

Entre os assuntos discutidos, a política de remuneração da advocacia no Espírito Santo é regulamentada por decreto estadual e envolve o pagamento de honorários pelo Estado, por meio da Procuradoria-Universal do Estado (PGE-ES). A questão é considerada delicada porque envolve o reconhecimento do caráter nutricional das pensões, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federalista.

A participação da OAB-ES no Parecer de Contribuintes constitui um espaço estratégico de julgamento administrativo tributário, no qual a instituição atua na resguardo das prerrogativas legais e da exclusividade do tirocínio profissional nesses órgãos.

O encontro também contou com a 25ª Conferência Vernáculo de Recta Brasílico, maior evento jurídico do mundo, que reunirá milhares de advogados, juristas e autoridades em novembro de 2026, em Salvador. A OAB-ES reforçou a valimento do comprometimento institucional e da participação dos advogados capixabas no evento, que tem porquê objetivo debater os grandes temas da profissão e fortalecer a representatividade da classe.

Para a presidente Érica Neves, o encontro simboliza o início de um ano de intenso trabalho e construção conjunta. “Iniciar 2026 com uma agenda dessa relevância, logo no primeiro dia útil, demonstra que a OAB-ES continua firme, atuante e comprometida com o desenvolvimento de ações concretas em resguardo da advocacia e da sociedade capixaba”ele concluiu.