Percentagem da Câmara aprova projeto que facilita transporte de gasolina e chuva em motocicletas

A Percentagem de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na última quarta-feira (29) o relatório do deputado federalista Gilson Daniel (Vamos-ES) sobre o Projeto de Lei 2.467/2021, que permite o transporte de botijões de gás de cozinha e galões de mineral. chuva em motocicletas ou patinetes sem a premência de carruagem lateral, flexibilizando as normas vigentes do Código de Trânsito Brasiliano.

O deputado destacou a influência do projecto ao substanciar que nascente responde a uma procura real dos trabalhadores e consumidores, principalmente em regiões urbanas densas e zonas rurais de difícil entrada. “Estamos falando de um progressão significativo para os profissionais de entrega e para o consumidor final, que muitas vezes sofre com os altos custos e desafios logísticos gerados pela exigência do sidecar. “Leste projeto simplifica o transporte e favorece o entrada a produtos essenciais em locais onde as condições de circulação são restritas”, Gilson Daniel disse.

O parecer concluiu que o projeto era constitucional, legítimo e possui boa técnica legislativa, o que já foi sancionado pela Percentagem Rodoviária e de Transportes. Segundo o palestrante, a proposta não somente inova, mas também equilibra as necessidades de segurança no trânsito e eficiência na entrega. “Nossa estudo mostrou que o projeto atende aos princípios gerais de recta e respeita as normas constitucionais. “Agora cabe ao Parlamento continuar com esta iniciativa que responde diretamente às necessidades da sociedade”, acrescentou o deputado.

Com a aprovação do projeto pelo deputado federalista Franco Cartafina, o relatório segue para estudo no Senado Federalista.