PF realiza operação contra funcionários do Tesouro por vazamento de dados de ministros do STF

A Polícia Federalista (PF) desencadeou uma operação de procura e mortificação contra quatro funcionários da Quinta Federalista suspeitos de acessar ilegalmente e vazar dados fiscais sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) e seus familiares. A ação, realizada nesta terça-feira (17) por ordem do ministro Alexandre de Moraes na superfície de investigação de fake news, cumpriu mandados de prisão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, além de impor severas medidas cautelares aos investigados.

Segundo as investigações, os servidores teriam feito “diversos e múltiplos acessos ilícitos” aos sistemas do Tesouro, seguidos da transferência dessas informações a terceiros. Entre as medidas determinadas pelo STF estão a retirada imediata do serviço público, o confinamento domiciliar noturno, o cancelamento de passaportes, a proibição de transpor do país e o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas. Foi também ordenado o descumprimento do sigilo bancário, fiscal e telemático dos envolvidos.

Os objetivos da operação
O STF identificou os quatro servidores visados ​​pela operação: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Promanação, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Segundo a investigação, Luiz Antônio Martins Nunes é funcionário do Serpro (empresa estadual de processamento de dados) lotado na Receita Federalista do Rio de Janeiro e já foi escopo de outra investigação da Receita Federalista e da PF por vazamento de dados. A detecção de sobreposição do mesmo servidor em ambos os casos acelerou o lançamento da operação.

A resguardo dos servidores não foi localizada no momento da redação desta reportagem. Os investigados deverão prestar prova à Polícia Federalista.

Vítimas e contexto das investigações
A auditoria solicitada pelo STF à Quinta Federalista em janeiro deste ano acompanhou os dados de tapume de 100 pessoas, incluindo os dez ministros do Tribunal, além de pais, filhos, irmãos e cônjuges.

Embora a lista completa não tenha sido publicada oficialmente, a investigação confirmou que a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, teve seus dados acessados. O vazamento ocorre em meio a notícias sobre um contrato mensal de R$ 3,6 milhões entre o escritório de Viviane e o Banco Master, acordado pelo Banco Médio no ano pretérito.

Além da esposa de Moraes, também foram identificados acessos irregulares aos dados de Roberta Rangel, ex-mulher do ministro Dias Toffoli, e de Guiomar Feitosa, esposa do ministro Gilmar Mendes. O caso do Banco Master também atinge a família de Toffoli, por conta de uma empresa em um resort paranaense que tinha uma vez que sócio um fundo de investimentos vinculado à instituição financeira.

“Robô” de auditoria e receita
Em nota, a Quinta Federalista informou que detectou desvios no aproximação aos dados depois auditoria nos sistemas solicitada pela Justiça no dia 12 de janeiro. O órgão utilizou um “robô” para realizar o levantamento em 80 sistemas eletrônicos diferentes, permitindo identificar quem acessou as informações, o tempo de exibição e se os dados fiscais foram baixados ou impressos.

“A Receita Federalista do Brasil não tolera desvios, principalmente aqueles relacionados ao sigilo fiscal, pilar fundamental do sistema tributário”, a filial disse em um transmitido. A instituição destacou que seus sistemas são “totalmente rastreável” e que, desde 2023, concluiu sete processos disciplinares que resultaram em três demissões. Atualmente, outros dez processos administrativos estão em curso.

Reações de entidades de classe
A operação gerou reações das entidades representantes dos auditores. A Unafisco Vernáculo repudiou as medidas cautelares, qualificando-as uma vez que onerosas num contexto de estudo prévio.

“Sanções extremas exigem raciocínio sólido e espeque probatório consistente, principalmente quando ainda não há uma epílogo técnica definitiva”, declarou a associação em nota, acrescentando que os auditores não podem se tornar “bodes expiatórios em meio a crises institucionais”.

O Sindifisco Vernáculo também manifestou preocupação, argumentando que o aproximação motivado aos dados dos contribuintes faz segmento da rotina de trabalho dos auditores fiscais e não constitui, por si só, uma violação do sigilo.

Impacto político
A norma de Alexandre de Moraes em investigar o vazamento uma vez que segmento da investigação das fake news dividiu opiniões. Parlamentares da oposição criticaram a medida. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o ministro “abriu investigação por conta própria para proteger interesses pessoais”. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defendeu o combate aos vazamentos, mas alertou que a ação não deve servir uma vez que “cortinado de fumaça para esconder bens injustificados.”

Por outro lado, a base governamental apoiou a operação. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou a investigação e cobrou que Congresso e STF trabalhem juntos para coibir ilegalidades. No contextura do STF, embora haja espeque à resposta contra irregularidades, ministros entrevistados sob sigilo questionaram a transporte do caso dentro da investigação sobre fake news, sugerindo que deveria ter sido oportunidade uma investigação separada e distribuída gratuitamente.