PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Campeonato Brasiliano de 1987
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federalista (STF) favorável à solução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, reconheceu Flamengo e Sport Clube Recife porquê campeões do Campeonato Brasiliano de 1987. O enviado foi enviado à Justiça nesta quarta-feira (18).
A decisão foi anexada a um recurso interposto pelo Flamengo para anular a decisão do Supremo que reconheceu o Sport porquê único vencedor do campeonato e anulou a solução da CBF.
Ao examinar o caso, o Ministério Público entendeu que o reconhecimento dos dois clubes porquê campeões pela CBF foi feito no contexto esportivo e deve ser preservado.
“A decisão é favorável à revogação da decisão impugnada. Para resolver o caso, deve ser rejeitada a desfecho de nulidade da RDP/CBF nº 02/2011, preservando o reconhecimento outorgado ao Esporte nos estritos limites do procuração transitado em julgado, sem, portanto, vedar o título partilhado de vencedor da prova de 1987”Gonet afirmou.
O caso será sentenciado novamente pelo Supremo Tribunal Federalista em ação rescisória movida pela resguardo do clube carioca. Ainda não há prazo para proferir a sentença.
Entender
Flamengo e Sport conquistam o título brasílio de 1987 porque naquele ano houve duas disputas diferentes.
Porquê a CBF passava por problemas financeiros, um grupo formado pelos principais clubes do país decidiu produzir uma competição própria, chamada de “Módulo Virente” ou “Despensa União”. O torneio foi vencido pelo Flamengo.
O esporte foi o vencedor da competição organizada pela CBF, que acabou reunindo clubes menores. O torneio ficou divulgado porquê “Módulo Amarelo”.
A CBF propôs um home run entre os 2 primeiros colocados de cada módulo. Flamengo e Internacional, que disputaram a final da Despensa União, não concordaram com a proposta. Vencedor e vice do Módulo Amarelo, Sport e Guaraní disputaram partida que foi vencida pelo clube recifense.
O STF já manteve o Sport porquê único vencedor de 1987 em pelo menos 3 ocasiões. Na última decisão, em agosto de 2024, o ministro Flávio Dino negou recurso inopinado da CBF para rever a decisão da Justiça de Pernambuco.
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