Placo Esthafter: o STF inicia o julgamento de Bolsonaro e sete aliados
A primeira classe do Supremo Tribunal Federalista (STF) começa na terça -feira (2), às 9h, o julgamento que pode reprovar o ex -presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelo projecto de golpe para tentar volver o resultado das eleições de 2022. O grupo faz segmento do núcleo crucial da denúncia apresentada pelo Gabinete do Procurador Universal (PGR).
Oito sessões foram designadas para estudo de casos, programadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Espera -se que o primeiro dia do julgamento seja talhado às manifestações das defesas e ao procurador -geral, Paulo Gonet, que fará a delação.
A votação que condenará ou absorverá os réus devem debutar unicamente nas próximas sessões. As sanções podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os réus?
- JAIR BOLSONARO ANTIGO da República;
- Alexandre Ramagem-Form Diretor da Dependência de Lucidez Brasileira (ABIN);
- Almir Garnier: ex -comandante da Marinha;
- Anderson Torres-forma-ministro da justiça e ex-secretário de segurança do província federalista;
- Ministro do Escritório de Segurança Institucional de Augusto Heleno, do Escritório de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Ministro da Resguardo do Treinador do professor Nogueira;
- Walter Braga Netto Macróbio da Morada Social e a Resguardo e Candidato para o Deputado de Bolsonaro na Placa 2022;
- Mauro Cid-Form Bolsonaro de ordens.
Crimes
Os réus respondem na Suprema Galanteio por crimes da organização criminosa armada, tentaram a extinção violenta do governo da lei democrática, o golpe, o dano qualificado pela violência e a séria ameaço e a deterioração dos ativos citados.
A exceção é o caso do ex -diretor de Abin Alexandre Ramagem, que atualmente é vice -vice federalista. Ele se beneficiou da suspensão das acusações e responde unicamente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão é esperada na Constituição.
A suspensão se aplica aos crimes de danos qualificados pela violência e ameaço séria, contra os ativos da União e com considerável danos à vítima e à deterioração dos ativos anulados, relacionados aos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua a responder pelos crimes de golpe de estado, organização criminosa armada e a tentar extinção do governo da lei democrata.
Primeira sessão
A sessão de hoje será inaugurada pelo presidente da primeira classe, o ministro cristão Zanin. Portanto, o ministro convocará o processo de julgamento e dará o solo a Alexandre de Moraes, Relator do Caso, que lerá o relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das acusações finais, a última tempo anterior ao estudo.
Depois de ler o relatório, Zanin passará o solo para a delação e as defesas do réu.
O Procurador -Universal da República será responsável pela delação. Paulo Gonet terá o solo por até duas horas para proteger a pena dos réus.
Depois que o PGR for bravo, os advogados dos réus serão convidados a escalar o pódio para base verbal para seus clientes. Eles terão até uma hora por suas considerações.
O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12 horas. À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.
Além das Moraes, o Raptory do caso, eles são os ministros da Primeira Classe Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Voto
Nas próximas sessões, a primeira a votar será Alexandre de Moraes. Em sua sintoma, o ministro analisará as questões preliminares levantadas pelas defesas de Bolsonaro e o outro réu, porquê os pedidos de nulidade da queixa de Mauro CID, a compra de Redução da Resguardo para retirar o caso do caso do Supremo Tribunal.
Moraes pode pedir à classe que delibere imediatamente sobre questões preliminares ou deixar a estudo dessas perguntas para votação conjunta com méritos.
Depois de abordar problemas preliminares, Moraes comentará os méritos do processo, ou seja, condenará ou absolverá o réu e o tempo para satisfazer uma penalidade.
A pena ou indulto ocorrerá com o voto da maioria dos três dos cinco ministros da classe.
Acusações
A suposta participação na elaboração do projecto “verdejante e amarelo”, com o planejamento centrado no seqüestro ou assassínio do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva e o vice -presidente Geraldo Alckmin.
Também está contido na queixa de PGR da produção de “Scam Draft”, um documento que Jair Bolsonaro saberia preceituar o estado de resguardo e medidas de cerco para tentar volver o resultado das eleições de 2022 e evitar a inauguração do presidente Lula.
A queixa também cita a suposta participação do réu com os atos de golpes de 8 de janeiro de 2023.
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