Plenário do ES fecha 2025 com milénio projetos e 1.700 pedidos de obras e serviços

A Plenário Legislativa do Espírito Santo (Ales) encerrou as atividades de 2025 com um balanço de 1.029 projetos de autoria parlamentar apresentados no plenário, dos quais 554 foram efetivamente votados ao longo do ano. O estabilidade legislativo mostra ainda que 24 propostas foram retiradas de tramitação, enquanto matérias que não foram apreciadas nesse período continuam suscetíveis de tramitação na Câmara de Leis durante o ano de 2026.

Fiscalização e demandas populares
Além da produção legislativa de leis, os dados destacam o volume de instrumentos utilizados para sugestão e fiscalização. Os deputados enviaram um totalidade de 1.709 indicações ao Poder Executivo. Esta utensílio funciona uma vez que uma sugestão formal ao governo para a realização de obras, geração de serviços ou adoção de medidas em mercê da população, sendo utilizada principalmente quando a iniciativa ou cultura lícito não pertence ao parlamento.

No contexto da fiscalização foram enviados 171 pedidos de informação. O documento é um instrumento lícito que permite aos deputados buscar esclarecimentos ou dados específicos sobre programas de governo, com o objetivo de substanciar a transparência e fortalecer o poder de fiscalização do Legislativo sobre a governo pública.

Assuntos do Executivo e demais Poderes
O Parlamento também atuou na estudo de propostas vindas de outros poderes. Em 2025, Ales recebeu 102 projetos assinados pelo Executivo estadual, encerrando o ano com 94 propostas analisadas, quase a totalidade do que foi enviado. Questões pendentes também poderão ser acrescentadas à agenda em 2026.

Mesmo na relação com o Governo do Estado, o plenário recebeu 98 mensagens de veto a projetos aprovados pelos parlamentares. Desse valor, 51 foram analisados ​​pelos deputados, resultando na manutenção de 49 vetos e na repudiação de dois.

A produtividade envolveu também a estudo de assuntos de órgãos da Justiça e do sistema de controle. Todos os projetos recebidos destas instituições foram analisados ​​e votados em plenário, conforme segue:

Sete projetos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES);

• Três da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES);
• Dois do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES);
• Dois do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Saldo da sessão
No totalidade, a Plenário realizou 265 sessões plenárias em 2025. O maior volume concentrou-se nas sessões ordinárias, com 124 sessões. Previstas no Regimento Interno, essas reuniões são realizadas semanalmente para estudo de projetos e debates, e são realizadas nos formatos presencial, híbrido ou virtual.

Para situações específicas que exigiram a convocação da presidência, foram realizadas 42 sessões extraordinárias. O calendário legislativo também acomodou 81 sessões solenes, destinadas a homenagens, e 18 sessões extraordinárias, voltadas ao debate de temas específicos em nível estadual ou vernáculo.