Plenário Legislativa pode fabricar percentagem para escoltar novo consonância de Mariana

Na última quarta-feira (11), o deputado estadual João Coser (PT) apresentou requerimento à Plenário Legislativa do Espírito Santo (Ales) propondo a geração de uma percentagem privativo com o objetivo de escoltar e discutir o cumprimento do novo consonância assinado para a reparação de danos . causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

O sinistro, considerado o maior do gênero no Brasil, causou ruína ambiental e perdas socioeconômicas em vários municípios ao longo do Rio Gulodice, com repercussão direta no Estado do Espírito Santo.

Em outubro de 2023, a renegociação do Termo de Transação de Ajuste de Conduta (TTAC) foi assinada por representantes do governo federalista, dos governos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.

O consonância foi validado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) no início de novembro e prevê indenização de R$ 40 bilhões para ações de reparação e indenização pelos danos causados ​​pela tragédia. Desse valor, 17 bilhões de reais serão destinados para indenizar as vítimas e promover a recuperação ambiental, principalmente nos municípios capixabas atingidos.

Segundo o deputado João Coser, o novo consonância traz avanços importantes na reparação das vítimas e na recuperação ambiental, e a sua proposta da percentagem procura prometer o pleno cumprimento das obrigações assinadas.

“É um momento importante para os movimentos de luta popular e para todos aqueles que aspiram à reparação integral dos direitos dos afetados e à recuperação do meio envolvente. Ao propor a geração desta percentagem privativo, nosso objetivo é contribuir para o debate e o diálogo com os diversos agentes envolvidos, além de escoltar e vistoriar o cumprimento de cada ponto do consonância”, Coser disse.

A percentagem, conforme detalhado na ação, será composta por cinco membros efetivos e igual número de suplentes, com procuração de 240 dias. A proposta visa prometer a transparência e a fiscalização das ações de reparação e ressarcimento, essenciais para a recuperação das áreas impactadas.

João Coser também lembrou seu envolvimento direto nas ações emergenciais em seguida o rompimento da barragem, em 2015, quando ocupava o função de secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Naquela era, a Coser coordenou um comitê interfederativo formado por representantes de diversas secretarias estaduais e municipais e órgãos federais, com o objetivo de desenvolver um projecto emergencial para prometer a segurança e assistência aos moradores e trabalhadores das áreas afetadas.

“Nosso objetivo é prometer que oriente novo consonância resulte em uma ressarcimento justa e definitiva para aqueles cujas vidas foram irreversivelmente afetadas pela tragédia e também prometer uma reparação eficiente do meio envolvente. O desenvolvimento não pode ser apanhado a qualquer preço. Esta prelecção definitivamente precisa ser aprendida.” destacou o parlamentar.