Posteriormente pressão indígena, Lula recua e revoga licença hidroviária na Amazônia

O governo federalista anunciou, nesta segunda-feira (23), a revogação do decreto presidencial que incluía três hidrovias da bacia amazônica no Programa Vernáculo de Desestatização (PND). A anulação foi confirmada em Brasília em seguida reunião entre ministros de estado e lideranças indígenas, que promoveram protestos e ocuparam durante 33 dias as instalações de um terminal portuário em Santarém (PA). O movimento exigia o termo das iniciativas que consideravam a “privatização” dos rios, apontando riscos de graves impactos socioambientais na região e exigindo o recta à consulta prévia.

Retirada e negociações.
A revogação do decreto 12.600, assinado originalmente em 28 de agosto de 2025, foi decidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem solene à Ásia. O proclamação solene foi feito no Palácio do Planalto pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Universal da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, em seguida diálogo com representantes dos povos da região do Insignificante Tapajós.

O ministro Guilherme Boulos destacou que a decisão destaca a atenção do governo às demandas sociais e à sustentabilidade. “Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a levante decreto, e o governo do presidente Lula tem capacidade de ouvir. O governo do presidente Lula ouve a sociedade”, declarou o ministro, acrescentando que os indígenas denunciaram os efeitos que a medida poderia trazer também para os quilombolas e ribeirinhos.

As hidrovias navegáveis ​​e o decreto cancelado
O decreto revogado previa a realização de estudos técnicos, ambientais e logísticos para conceder à iniciativa privada a exploração de três grandes trechos fluviais para passagem de embarcações de grande porte, em sua maioria ligadas ao transporte de produtos agroindustriais:

• Ducto do Rio Madeira: De Porto Velho (RO) até a foz do rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), são murado de 1.075 quilômetros.
• Hidrovia do Rio Tocantins: De Belém (PA) a Peixe (TO), num trecho de aproximadamente 1.731 quilômetros.
• Rota navegável do Rio Tapajós: De Itaituba (PA) até a foz do Rio Amazonas, em Santarém (PA), são murado de 250 quilômetros.

Mais de um mês de ocupação e confrontos
A agenda mediano que culminou na retirada do governo foi assumida por murado de 14 etnias indígenas, que iniciaram protestos em 22 de janeiro deste ano. Durante mais de um mês, o grupo, que contava com 1.200 manifestantes, acampou na sede da multinacional agroindustrial Cargill, no terminal portuário de Santarém.

A tensão do evento aumentou nos últimos dias. Posteriormente a Cargill obter ordem judicial determinando a desocupação do terminal na semana passada, manifestantes invadiram o interno da empresa no último sábado (21). Na última sexta-feira (20), indígenas e integrantes de movimentos sociais também protestaram em frente à sede da empresa, em São Paulo. Em nota solene, a Cargill descreveu os episódios em São Paulo e a ingressão na sede do Pará porquê “duas ações violentas” que resultaram em vandalismo.

A notícia da revogação chegou aos manifestantes em Santarém durante um ritual sagrado, gerando potente comoção. “Lutamos contra a gigante Cargill, mas eles erraram, porque somos gigantes. Nossa luta é avoengo. Essa terreno cá é sagrada. E hoje, com a nossa espiritualidade, conseguimos revogar o decreto de morte”, disse. disse o cacique Gilson Tupinambá.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirmou em nota que “acompanha de perto” o proclamação, aguardando sua oficialização no DOU. Com a promessa do governo, a expectativa dos dirigentes é concluir o acampamento nos próximos dias.

Impactos ambientais e Convenção 169
A principal preocupação dos povos originários girava em torno dos efeitos da dragagem dos rios, necessária à implantação dos cursos de chuva. Documentos técnicos elaborados pelo Ministério do Meio Envolvente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama alertaram para impactos “significativos” no Tapajós.

Entre os danos listados pelos órgãos ambientais estão assoreamento de leitos, alterações na qualidade da chuva, danos diretos à pesca, alterações nas rotas de transporte fluvial, risco de instabilidade nutrir nas comunidades e interferência no ciclo reprodutivo da tartaruga amazônica, cuja região abriga a segunda maior extensão de reprodução da espécie.

No dia 6 de fevereiro, o governo federalista já havia suspendido a licitação de R$ 61,8 milhões que habilitava uma empresa para realizar dragagens em sete pontos do rio Tapajós. O processo tramitou sem obtenção de licença ambiental.

A Ministra Sônia Guajajara explicou que a revogação final levou em conta as precárias condições humanitárias do campo e reafirmou as promessas internacionais feitas pelo Brasil. A anulação responde ao compromisso assumido pelo governo durante a COP30, realizada em novembro de 2025 em Belém, de que qualquer empreendimento desse tipo seria precedido de consulta livre, prévia e informada às comunidades impactadas, conforme exige a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é subscritor.

“Os indígenas estão cá pela segunda vez em 33 dias de ocupação com mulheres, crianças, que ainda estão acampadas lá, em condições precárias, de riscos, de ameaças. completou o ministro.