Pré-COP: Brasil propõe pacto global para combate a incêndios e quadruplicar combustíveis limpos

O Pré-COP30, evento preparatório da Conferência do Clima das Nações Unidas, terminou nesta terça-feira (14) em Brasília, com o Brasil apresentando duas propostas centrais para as negociações globais: um chamado à ação para a gestão integrada dos incêndios florestais e o “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis”, que visa quadruplicar o uso e a produção dessa matriz energética até 2035. Durante dois dias, representantes de 67 países se reuniram para alinhar posições e mapear os principais questões que serão discutidas na COP30, que será realizada em novembro, em Belém.

Propostas brasileiras em destaque
Diante de um cenário alarmante, a delegação brasileira propôs uma resposta global para combater os incêndios florestais. O secretário inacreditável de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Envolvente (MMA), André Lima, justificou a urgência da medida destacando que, só em 2024, o Brasil registrou 35 milhões de hectares afetados pelo queimada. Desse totalidade, 6 milhões de hectares de vegetação nativa foram queimados na Amazônia.

“Precisamos ir mais longe e adotar um código de conduta poderoso e eficiente que garanta que os incêndios florestais sejam tratados uma vez que uma prioridade climática global”. Lima disse. A proposta, que será lançada oficialmente na COP30, procura envolver as nações em ações de gestão do queimada e reconhece o conhecimento dos povos indígenas e das comunidades locais uma vez que segmento da solução.

Outra iniciativa liderada pelo Brasil é o “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis”, ou “Belém 4x”. Lançada no último dia do evento, a proposta visa quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis ​​até 2035, segundo relatório da Dependência Internacional de Virilidade (AIE).

O compromisso, que já foi negociado por parceiros uma vez que Japão, Itália e Índia, será formalizado nos próximos dias e será endossado pelos chefes de Estado em Belém. “Países uma vez que o Brasil têm todas as condições para contribuir além de si mesmos, porque temos fontes de robustez renováveis ​​e diversificadas”, destacou a ministra do Meio Envolvente, Marina Silva.

O repto do financiamento climatológico
O financiamento para a transição energética e a conservação ambiental foi um tema meão dos debates.

O economista José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia e assessor da presidência da COP30, sustentou que a conferência é o fórum propício para resolver a questão. Segundo ele, em vez de partir de um valor pré-definido, uma vez que os 1,3 trilhões de dólares em discussão, é preciso primeiro identificar projetos de ordinário dispêndio e depois calcular o valor necessário.

“Um economista pensa num objetivo que quer perceber. Neste caso é atingir netzero (neutralidade nas emissões). Aí criamos projetos baratos (…) e depois descobrimos quanto custa”, explicou.

O grupo de economistas que assessora a presidência brasileira sugeriu projetos uma vez que o Fundo para Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e uma coalizão para um mercado global de carbono. Scheinkman enfatizou que o lugar onde as emissões são reduzidas é irrelevante para o clima.

“Uma tonelada de equivalente de dióxido de carbono (CO2e) cortada no Brasil tem o mesmo impacto que uma tonelada de CO2e na China”, afirmou, argumentando que os países com menos recursos, uma vez que as nações africanas, poderiam gerar créditos de carbono de forma mais barata, beneficiando o sistema global.

Saldo pré-COP
Ao final do encontro, o presidente nomeado da COP30, emissário André Corrêa do Lago, avaliou que o Pré-COP foi útil para mapear pontos de entendimento e possíveis impasses entre os países. “Alcançamos alguns pré-consensos sem confirmar que já o são (consenso)”, proferido. A ministra Marina Silva acrescentou, afirmando que identificar os limites de cada país permite um melhor direcionamento das conversas durante a conferência de Belém.

Todavia, a sociedade social manifestou preocupação com a falta de ênfase na protecção das florestas. “Onde estão as florestas nas negociações da COP30? (…) Na Pré-COP30, a última rodada de negociações antes de Belém, não vimos países engajados em negociações sobre a proteção urgente das florestas”, disse Camila Jardim, perito do Greenpeace Brasil. Gustavo Souza, da Conservation International, reforçou que as soluções baseadas na natureza recebem menos de 3% do financiamento climatológico, embora possam gerar até 30% das reduções de emissões necessárias.

A voz dos habitantes da floresta.
Paralelamente ao evento principal, o “Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais” reuniu lideranças para levar sua agenda à COP30. Julio Barbosa de Aquino, presidente do Parecer Vernáculo das Populações Extrativistas (CNS), destacou que esses grupos são os mais afetados pela crise climática. “Ninguém sofre mais com a questão climática do que as pessoas que vivem na floresta e vivem da lavradio familiar”, disse ele, exemplificando uma vez que a degradação de um rio impede o transporte e a produção de provisões.

Ângela Mendes, filha do líder seringalista Chico Mendes, defendeu que a justiça climática depende do reconhecimento dos direitos destes povos. “Não é provável fazer justiça climática sem fazer justiça territorial”, ele afirmou. Em resposta, o secretário pátrio dos Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Edel Moraes, garantiu que as demandas estão na agenda do governo, citando a geração do “Círculo Popular” pela presidência da COP30. O debate destacou a urgência de mudar o foco das conferências, tradicionalmente focadas na robustez, para incluir a biodiversidade e as crises sociais.