Presidência da República nomeia oficialmente Jorge Messias para o STF

A Presidência da República informou ter entregue, na tarde desta quarta-feira (1), a documentação do procurador-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua nomeação para o missão de Ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF).

Aguardava-se a documentação para dar perpetuidade ao processo de estudo do nome do legista, que agora será estimado pelo Senado Federalista.

O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Morada Social.

A indicação solene ocorre pouco mais de quatro meses posteriormente o pregão do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano pretérito.

A eleição do candidato é privilégio constitucional exclusiva do Presidente da República.

Para assumir o missão, porém, Messias deverá passar por sabido na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome confirmado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Câmara.

A eleição do relator e a definição das datas da sabatina e votação no plenário ficarão agora a missão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Messias foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria precoce da Golpe e deixou a incisão em outubro de 2025.

Nesta terça-feira (31), um dia antes do envio da documentação, o titular da AGU enviou enviado sobre o diálogo com os senadores para aprovação de seu nome.

“Continuarei o meu compromisso com a tranquilidade e a segurança. Porquê profissional jurídico, sempre valorizei o diálogo e a conciliação uma vez que as melhores formas de resolver conflitos. Reafirmarei o meu compromisso com estas credenciais”ele afirmou.

Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.

Jorge Messias está primeiro da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro procuração de Lula.

Proveniente do Recife, o horizonte ministro é procurador da Herdade Pátrio desde 2007. É formado em Recta pela Faculdade de Recta do Recife (UFPE) e tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi vice-diretor de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável por assessorar diretamente o Presidente da República.