Prestes a ser a única mulher no STF, Cármen Lúcia fala em vaga enquanto aumenta a pressão por um novo ministro

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federalista (STF), oficializada neste sábado (18), intensificou a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomear uma mulher, de preferência negra, para a mais subida incisão do país. Enquanto a única ministra remanescente, Cármen Lúcia, afirma que sua posição é conhecida, mas evita um apelo direto, um movimento crescente nas redes sociais, liderado por artistas e influenciadores, e a pronunciação de entidades da sociedade social exigem maior representatividade no Judiciário.

Na noite de quinta-feira (16), durante evento em São Paulo, a ministra Cármen Lúcia foi questionada sobre a possibilidade de uma mulher ocupar a cadeira de Barroso e declarou que não poderia fazer um pedido direto ao presidente. “Não posso falar de um pouco que é da minha moradia. Se eu fizer um pedido ao Presidente da República, amanhã ele pode pedir alguma coisa ao juiz”, ele afirmou. “Todo mundo conhece a minha posição sobre a questão da mulher (no STF), mas eu não (falo) especificamente. O juiz não pergunta porque não pode receber, pelo que entendi”acrescentou o ministro.

Com a saída de Barroso, Cármen Lúcia passará a ser a única mulher entre os onze membros da Namoro. Em seus 134 anos de história, o STF teve 172 ministros, dos quais somente três eram mulheres Ellen Gracie, a própria Cármen Lúcia e Rosa Weber, todas brancas.

Mobilização em redes e sociedade social
Paralelamente, personalidades porquê as cantoras Anitta e Juliette, a advogada Deolane Bezerra e a atriz Bruna Griphao se uniram em uma campanha nas redes sociais. Eles destacam a falta de variedade e pedem que Lula indique uma mulher negra para o função. “Porquê cidadã, torno público meu esteio ao trajo de ela ser mulher. Em 134 anos, somente três mulheres passaram pelo STF e nenhuma delas é negra”, Anitta publicou. Juliette reforçou: “Somos maioria no Brasil e merecemos voz”.

A chamada ecoa a posição de diversas organizações. Entidades porquê Justa, Themis, Fórum Justiça e o movimento Mulheres Negras Decidem publicaram notas e listas com nomes de juristas que poderiam ser cogitadas para o função. “Não é provável termos um tribunal formado de forma vergonhosamente masculina e branca. Uma representação tão desigual da sociedade em um de seus poderes não é democrática”, afirma Luciana Zaffalon, diretora executiva da plataforma Justa.

Entre os nomes sugeridos por esses grupos estão a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo, a secretária Vernáculo de Entrada à Justiça, Sheila de Roble, e a juíza federalista Adriana Cruz, entre outros advogados, defensores e procuradores.

Histórico de nomeações e cotações.
Esta será a décima primeira indicação de Lula ao STF ao longo de seus três mandatos, sendo Cármen Lúcia, em 2006, a única mulher indicada por ele até o momento. No terceiro procuração, o presidente já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino porquê ministros.

Apesar da potente pressão pela variedade, os nomes mais populares para a sucessão de Barroso, segundo a prelo, são masculinos. Entre os favoritos estão o procurador-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), o presidente Lula afirmou que o critério eleitoral será o saudação à Constituição, independentemente de gênero ou raça. “Quero uma pessoa, não sei se é mulher ou varão, não sei se é branco ou preto, quero uma pessoa que seja, supra de tudo, qualificada para ser ministro do Supremo.” pronunciado. A candidatura à vaga deixada por Barroso não tem prazo para ser divulgada.