Professores da Fames aprovaram projecto de curso e aumento salarial

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2025, que reorganiza os cargos e carreiras da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames). A votação, realizada em sessão extraordinária do Plenário de Dirceu Cardoso, teve aprovação de 28 parlamentares e tem porquê objetivo equiparar a remuneração do corpo docente da instituição à do corpo docente estadual.

A material, de autoria do Poder Executivo, tramitava com urgência na Parlamento Legislativa (Alés). O parecer foi emitido durante reunião conjunta das comissões de Justiça, Cultura, Ensino e Finanças. O relator da proposta, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), defendeu a relevância do texto apresentado em dezembro, destacando a relevância de aproximar os funcionários da Fames dos demais professores da rede estadual.

A sessão contou com a presença de professores da Fames nas galerias do plenário, que exibiram cartazes pedindo a aprovação do PLC. O texto sancionado prevê efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2025.

Corrija erros e retenha talentos
A votação ocorreu um dia depois reunião de alinhamento realizada nesta segunda-feira (9) na Presidência da Câmara, que reuniu o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Sindicato), a presidente da Percentagem de Cultura, deputada Iriny Lopes (PT), o diretor-geral da Fames, Fabiano Costa, e representantes da categoria.

Segundo a deputada Iriny Lopes, a aprovação corrige uma “distorção histórica”. O parlamentar explicou que a disparidade salarial dificultou a permanência dos profissionais na instituição, que é a segunda maior estrutura músico do Brasil e a única escola pública estadual do Espírito Santo.

“Várias pessoas que passaram no vistoria iam fazer outro vistoria e ir embora, porque o salário é muito grave (…) Os servidores não estavam sendo tratados de congraçamento com o que produzem”, Iriny disse. O deputado destacou que houve um congraçamento entre governo e autoridades para viabilizar a votação.

O presidente da Ales, Marcelo Santos, enfatizou que o Legislativo não atua somente porquê “selo” de propostas, mas sim prioriza o diálogo e o reconhecimento dos governantes. ““Avançamos pela discussão, pelo relacionamento, pela relevância do projeto, que também é afirmada por quem o demanda”, declarou Santos.

Para o diretor-geral da Fames, Fabiano Costa, a medida representa um marco para a categoria. “É um progressão histórico: justo, equitativo e sustentável. Valorizamos quem já está conosco e atraímos novos talentos com uma curso digna e promissora”, disse o gerente.

Detalhes da novidade tábua salarial
O PLC 35/2025 estabelece uma novidade estrutura para as corridas Famas, reduzindo o número de referências de 16 para 15, com percentagem de progressão fixada em 2%. O projeto garante que os funcionários atualmente na referência 16 serão posicionados na última referência da novidade tábua, sem redução de remuneração.

Pelo texto sancionado, a remuneração final será a mesma para todos os cargos, atingindo o teto de R$ 13,2 milénio. A diferença está na quantidade de níveis que cada categoria deve passar para atingir esse valor. Os professores titulares chegam mais rapidamente ao final da curso, seguidos pelos associados, assistentes e auxiliares de ensino.

Os salários iniciais foram definidos da seguinte forma na novidade tábua:

• Professor Titular: R$ 10.000,00
• Professor Apenso: R$ 7.400,00
• Professor assistente: R$ 5.700,00
• Professor assistente: R$ 5.400,00

Ou por outra, ao longo da curso é provável aglomerar 32% a mais por meio do desenvolvimento interno. A estimativa é que a restruturação gere um impacto financeiro anual de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.