Projeto de lei concede benefícios fiscais e promete impulsionar a indústria da tendência no ES

O governador do estado, Renato Casagrande, sancionou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei espargido uma vez que “Lei da Tendência”, que concede benefícios fiscais a estabelecimentos industriais dos setores de produtos têxteis, artigos têxteis, confecção de vestuário, acessórios de vestuário e artigos de costura. O texto foi enviado à Reunião Legislativa do Espírito Santo (Ales) para avaliação dos deputados estaduais.

A proposta estabelece um conjunto de incentivos fiscais com o objetivo de reduzir a fardo tributária efetiva do ICMS e fabricar um envolvente mais favorável à produção e ao investimento no Estado. Entre os principais pontos está a licença de crédito presumido sobre as vendas realizadas pelos estabelecimentos industriais, reduzindo a fardo tributária efetiva para 2,5%.

“Nosso Governo é o que mais investe no Brasil, com uma das menores cargas tributárias e uma gestão fiscal equilibrada. O resultado é desenvolvimento e geração de oportunidades. Enviar nascente projeto à Reunião é mais um passo para fortalecer um importante setor da economia capixaba, aumentando a competitividade, a geração de empregos e renda”disse o governador.

O projeto prevê ainda o diferimento do ICMS nas operações relativas à obtenção de insumos e bens destinados à atividade industrial. A medida segue parâmetros já adotados por outros estados, uma vez que o Rio de Janeiro, garantindo maior estabilidade competitivo às empresas capixabas.

“A proposta foi construída com responsabilidade fiscal e foco no desenvolvimento econômico. Ao reduzir a fardo tributária e melhorar o envolvente de negócios, criamos condições para fortalecer a indústria sítio, estimular investimentos e gerar empregos e renda”explicou o secretário de Estado das Finanças, Benício Costa.

A iniciativa procura alinhar o Espírito Santo às melhores práticas de política tributária vernáculo voltadas ao setor, aumentando a competitividade das empresas localizadas no Estado e incentivando a expansão da cárcere produtiva da tendência.

Atualmente, o segmento já conta com benefícios fiscais nas operações interestaduais, por meio da licença de crédito presumido. A novidade proposta amplia e moderniza os instrumentos disponíveis, oferecendo maior previsibilidade e atratividade para o setor produtivo.

“O objetivo é fabricar um envolvente ainda mais favorável à produção, atrair investimentos e aumentar a competitividade das empresas, garantindo a geração de empregos e renda. Nascente é um setor tradicional no Espírito Santo, presente em vários municípios e com possante impacto social. Nosso Governo mantém diálogo permanente com quem quer empreender e gerar oportunidades”destacou o vice-governador Ricardo Ferraço.

Da cerimônia de assinatura do projeto participaram o prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, município que é um dos polos do setor no estado, além de deputados federais, estaduais e representantes do setor produtivo.

“A Lei da Tendência fortalece um setor com mais de milénio empresas e que gera mais de dez milénio empregos, tendo a mão de obra feminina um dos seus principais pilares. Esse progressão é resultado do diálogo contínuo entre o setor produtivo e o Governo do Estado”comentou o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona.

O presidente da Câmara Setorial da Indústria do Confecção de Findes, Marciano Caliman Neto, também destacou a influência da iniciativa. “É um setor com grande capacidade de geração de empregos e função social relevante. O escora do Governo do Estado é fundamental para aumentar a competitividade, mesmo diante da concorrência internacional, e prometer a perenidade desse papel”pronunciado.