“Se tivessem oferecido um golpe de Estado, eu estaria na prisão”, declara Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federalista (STF), Cármen Lúcia, afirmou neste sábado (29), durante o I Festival Literário da Instalação Moradia de Rui Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro, que seria presa caso a tentativa de golpe de Estado no Brasil tivesse sido concretizada. Em resguardo da atuação do Tribunal e da democracia, o juiz destacou a seriedade dos planos descobertos nas investigações e a urgência de vigilância jacente contra o autoritarismo.

A enunciação ocorre na mesma semana em que o STF determinou o início da realização das penas impostas aos réus do chamado “Núcleo 1” da trama golpista, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante a conferência, Cármen Lúcia respondeu a questionamentos sobre a urgência de julgar uma tentativa que não se concretizou. “Outro dia alguém me perguntou por que julgar uma tentativa de golpe de Estado, se foi só uma tentativa. Meu fruto, se tivessem oferecido um golpe de Estado, eu estaria recluso, não poderia nem estar cá julgando”, declarou o ministro.

As “ervas daninhas” e a resguardo da Constituição
Usando metáforas, o ministro comparou os regimes ditatoriais a “ervas daninhas” que aparecem repentinamente e podem dominar o meio envolvente se não forem controladas.

“A grama da ditadura é a mesma, não precisa de cuidados. Ela toma conta, aparece do zero. Para a gente fazer florescer uma democracia na nossa vida, no nosso espaço, precisamos construí-la todos os dias, precisamos trabalhar todos os dias”, afirmou. ele afirmou. Acrescentou que a democracia é uma “experiência de vida que se escolhe” e pela qual devemos lutar para prevalecer.

Cármen Lúcia destacou ainda que a primeira vítima de qualquer regime sensacional é a Constituição. Ao comentar os julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal em 2025, citou a existência de documentos que detalham planos para “neutralizar” os ministros do Tribunal.

“Nesses julgamentos que estamos realizando leste ano, eu tinha documentado em palavras, por exemplo, a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros do Supremo Tribunal Federalista. (…) E uma vez que eu disse em uma das votações, neutralizar não era harmonizar o rosto, evitar que as rugas aparecessem. ele enfatizou.

Contexto de prisões e condenações
A fala do ministro ocorre em um momento decisivo para o Judiciário brasílio. Na última terça-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados começaram a executar penas depois decisão do Supremo Tribunal Federalista. Bolsonaro foi réprobo a 27 anos e 3 meses de prisão e ficará recluso na Superintendência da Polícia Federalista, em Brasília.

As sentenças, proferidas pela Primeira Câmara do STF no dia 11 de setembro por 4 votos a 1, abrangem os seguintes crimes:

• organização criminosa armada;
• Tentativa de suprimir violentamente o Estado Democrático de Recta;
• Golpe de Estado;
• Danos qualificados uma vez que violência e prenúncio grave;
• Deterioração do património catalogado.

Além das penas de prisão, o Pintura decidiu declarar os réus inelegíveis por um período de oito anos.

Espaço de debate
O evento da Instalação Moradia de Rui Barbosa, encerrado neste domingo (30), buscou aproximar os debates jurídicos e políticos da sociedade por meio da literatura. Cármen Lúcia elogiou a iniciativa, lembrando a curso de Rui Barbosa, que sofreu perseguições e exílio.

“Oriente não é um espaço restrito de debates na esfera política formal, solene do Estado. Cá é um espaço que permite à sociedade se reunir, debater, refletir. E daqui podem surgir propostas para que pensemos que a democracia é um padrão de vida para todos nós”, concluiu o ministro.