Sefaz apreende carregamento de cigarros sem nota fiscal estimado em 400 milénio reais

A Secretaria da Quinta (Sefaz), por meio da Quinta Pública, emitiu ordem de infração superior a 400 milénio reais e confiscou um carregamento de 112,5 milénio maços de cigarros transportados sem documentação fiscal. O incidente ocorreu na tarde da última quarta-feira (12), na BR-482, na saída Satisfeito para Guaçuí, na região do Caparaó Capixaba.

A operação começou uma vez que resultado de uma ação integrada do Serviço de Perceptibilidade da Polícia Rodoviária Federalista (PRF) e do setor de perceptibilidade do 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM), que identificou a movimentação de um caminhão transportando fardo suspeita, possivelmente vinda do Estado do Rio de Janeiro e com sorte ao Espírito Santo.

Depois a abordagem, o motorista do veículo, de 37 anos, relatou que transportava 225 caixas de cigarros provenientes do município de Duque de Caxias (RJ). Todavia, a mercadoria não vinha acompanhada de nota fiscal, configurando infração à legislação tributária.

Dada a irregularidade, a Receita Federalista do Estado foi acionada para tomar medidas administrativas. O caminhão foi guiado à Receita Federalista de Satisfeito, onde fiscais fiscais realizaram o controle da fardo e os respectivos trâmites fiscais.

Foi lavrado auto de infração com cobrança de ICMS, multa e atualização monetária, no valor totalidade de mais de R$ 400 milénio. Uma vez que a situação fiscal não foi regularizada, foi ordenada a consumição da mercadoria. No totalidade, foram apreendidas 225 caixas de 500 maços cada, totalizando 112,5 milénio maços de cigarros.

A operação reforça a relevância de uma atuação integrada entre as forças de segurança e a Quinta Pública para combater a sonegação fiscal e a circulação irregular de mercadorias, garantindo a proteção da concorrência leal e a arrecadação de recursos que retornam à sociedade por meio de políticas públicas essenciais.