Senado aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas; texto sancionará

O Senado Federalista aprovou simbolicamente nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas. O texto segue para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não alterou o texto sancionado pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O projeto proíbe o uso de dispositivos eletrônicos nas salas de lição para todos os alunos, a menos que seja necessário para atividades educacionais e autorizado pelos professores.

Ou por outra, o texto autoriza o uso de dispositivos eletrônicos pelos alunos, dentro ou fora da sala de lição, para prometer acessibilidade e inclusão, satisfazer as condições de saúde dos alunos e prometer direitos fundamentais.

A proposta foi aprovada com urgência. No plenário, o relator Alessandro Vieira afirmou que a rapidez na avaliação do matéria é importante para que as redes de ensino tenham tempo de implementar a medida.

“(Para) permitir que diretores, escolas e departamentos tenham o preparo adequado para iniciar o ano de 2025 com a devida qualidade e atenção. Precisamos restaurar a mando dos professores, a qualidade da aprendizagem e qualificar melhor os nossos jovens. “Estou absolutamente convicto de que o caminho a seguir, sendo uma das medidas a adotar, é a aprovação urgente deste projeto.”Vieira disse.

A proibição é defendida pelo governo federalista e por alguns estados. No Rio de Janeiro, em fevereiro, um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) proibiu o uso de celular nas escolas públicas municipais, tanto nas salas de lição quanto nos intervalos e recreios.

Em São Paulo, a lei que proíbe aparelhos nas escolas de todo o estado foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicano) no início de dezembro.