STF assume conciliação de combinação sobre sinistro em Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Incisão o processo de conciliação relativo à indenização por danos causados ​​pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu em 2015.

Com a decisão, o combinação que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federalista e as mineradoras, no Palácio do Planalto, deverá ser ratificado pela Justiça, e não pela Justiça Federalista de Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do evento.

Na opinião de Barroso, a aprovação permitirá que o combinação tenha segurança jurídica.

“A celebração do combinação com a aprovação do STF poderá evitar a continuada judicialização de diversos aspectos do conflito e o prolongamento da situação de instabilidade jurídica, nove anos posteriormente o sinistro”argumentou o ministro.

Reino Unificado
Em Londres, outra ação de indenização começou a ser ouvida esta semana. A ação envolve tapume de 620 milénio vítimas e visa ordenar o pagamento de indenização à mineradora BHP Billiton, acionista da mineradora Samarco, que atuava em Mariana. A empresa está sediada em Londres.

O rompimento da barragem de Fundão causou 19 mortes e danos à população de dezenas de comunidades em Minas Gerais e no Espírito Santo ao longo da bacia do rio Gula.