STF: Hoje é realizada audiência entre Moraes e Castro sobre megaoperação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para audiência com o governador Cláudio Castro. O encontro tem porquê objetivo ouvir esclarecimentos sobre a megaoperação policial que deixou pelo menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Germânico na semana passada.

Também participarão da audiência o secretário de Segurança Pública do Estado, o comandante da Polícia Militar, o delegado-geral da Polícia Social e o diretor da Superintendência Universal da Polícia Técnico-Científica do Rio de Janeiro. A audiência está marcada para as 11h, no Meio Integrado de Comando e Controle. Às 18h, o ministro se reúne com o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Moraes assumiu interinamente a direção da chamada ADPF das Favelas, posteriormente a aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso. Ele determinou que o governador apresente explicações sobre o cumprimento de ordens judiciais impostas pelo STF em ações policiais.

A informação exigida inclui: relatório detalhado da operação, com definição prévia do proporção de força utilizado e justificação formal da sua realização; o número de agentes envolvidos e as armas utilizadas; além do número solene de mortos, feridos e detidos.

O governador também deve informar se foram adotadas medidas para prometer a responsabilização em casos de possíveis abusos e violações de direitos, incluindo a mediação de órgãos especializados, o uso de câmeras corporais e o atendimento às vítimas e seus familiares, porquê o envio de ambulâncias.

Agenda do ministro Alexandre de Moraes no RJ

• às 11, com o governador Cláudio Castro, o secretário estadual de Segurança Pública, o comandante da Polícia Militar, o representante universal da Polícia Social e o diretor da Superintendência Universal da Polícia Técnico-Científica;
• às 13h30, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
• às 15h, com a Procuradoria Universal do Estado do Rio de Janeiro;
• às 16h30, com a Defensoria Pública Universal do Estado do Rio de Janeiro;
• às 18h, com o prefeito Eduardo Paes.