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STF mantém decisão que mantém passaporte de Bolsonaro

STF mantém decisão que mantém passaporte de Bolsonaro

STF mantém decisão que mantém passaporte de Bolsonaro

A Primeira Câmara do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com os investigados.

As restrições foram determinadas em investigações que investigam a suposta tentativa de golpe no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federalista (PF) estão em curso e não há justificativas para reformar a decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.

Pelo mesmo motivo, o ministro também negou ao ex-presidente o aproximação ao prova de Mauro Cid, seu ex-assessor de campo.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.

O julgamento ocorreu virtualmente e terminou na sexta-feira (18). Nessa modalidade, os ministros lançam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

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