Termo da graduação 6×1 divide opiniões na Câmara e mobiliza trabalhadores no ES
A discussão sobre o término da jornada 6×1 continua ganhando força na Câmara Legislativa do Espírito Santo (Ales). Impulsionada pelas Propostas de Reforma Constitucional (PEC) que tramitam atualmente nas duas Câmaras do Congresso Pátrio, a mudança constitucional visa extinguir o protótipo em que os profissionais trabalham seis dias consecutivos para ter recta a um único dia de sota, protótipo que tem gerado intensa mobilização social em todo o país.
O debate contrasta a potente resguardo da qualidade de vida, da saúde mental e do tempo livre da classe trabalhadora com os receios de impacto financeiro levantados por representantes do sector produtivo. Porquê revérbero prático desta mobilização contínua, as autoridades públicas estaduais já consideram banir o protótipo nos seus próprios contratos.
A luta contra a “escravidão moderna” e o espeque popular
A principal voz em prol da redução da jornada de trabalho em Ales foi a deputada Camila Valadão, que descreveu a atual graduação 6×1 uma vez que “verdadeira escravidão moderna”. Segundo o parlamentar, o protótipo atual suprime direitos básicos de convívio. A mudança, argumentou, é necessário para prometer que o trabalhador tenha “mais tempo para estar com sua família, para resfolgar, para seguir o desenvolvimento do seu rebento, sua ensino ou até mesmo ir à igreja rezar.”
“É disso que estamos falando, o trabalhador que trabalha nessa jornada de trabalho não tem tempo para absolutamente zero disso.” enfatizou o deputado.
Com base nos dados, Valadão destacou que a medida não é uma agenda repentina, mas fruto de uma ampla discussão vernáculo, apoiada em audiências públicas, coleta de assinaturas e pesquisas que indicam que mais de 70% da população brasileira apoia a redução da jornada de trabalho.
Para rebater o argumento de que a mudança traria prejuízos drásticos aos empresários, o parlamentar apresentou dados de recente investigação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo informações trazidas ao estande, o impacto da mudança nos setores de transacção e indústria seria de unicamente 1%.
Valadão comparou a atual resistência do setor empresarial às reações passadas a outras conquistas trabalhistas, uma vez que o recta aos finais de semana de folga e à licença maternidade. “Disseram a mesma coisa ‘a economia vai à falência, o país vai à falência’, e cá estamos. A economia brasileira hoje (…) desmistifica todo esse terrorismo das elites para o projeto que põe término ao caminho da escravidão”, observado.
O deputado do Psol alertou ainda que o risco real para o setor produtivo não está na licença de sota, mas no esgotamento da força de trabalho.. “O que quebra as empresas não é uma viagem digna, é a pouquidade por doença mental (…) uma viagem tão exploradora que suga toda a saúde do trabalhador”, ele concluiu.
Preocupações para pequenas empresas
Em vez de proteger a redução, o deputado Mazinho dos Anjos manifestou preocupação com os impactos da PEC para os empresários locais, principalmente os de menor porte. O parlamentar tucano argumentou que a redução da jornada de trabalho sem o correspondente aumento de produtividade, mantendo os mesmos salários, poderia encarecer o resultado vernáculo e prejudicar o nível de ofício.
“Não há remuneração estrutural para o empresário que cria ofício. Ele terá que reduzir a jornada de seus funcionários, manter o mesmo salário. Isso vai gerar enormes prejuízos para os empresários e, principalmente, para as micro e pequenas empresas, a grande maioria no Brasil”, Mazinho disse.
O deputado destacou que os setores de transacção e serviços seriam os mais afetados, enfrentando um aumento inopino no dispêndio da jornada de trabalho, mas mantendo os mesmos rendimentos. Ele alertou sobre o risco de fechamento de empresas no Espírito Santo e impacto nos custos. “Quem vai remunerar essa conta no final? Primeiro será o pequeno empresário. Depois será o consumidor, o preço das coisas vai aumentar e, por término, o próprio trabalhador, com menos oportunidades”, afirmou. dito.
Para finalizar, Mazinho destacou que o transacção lugar já sofre com a concorrência desleal das plataformas de vendas estrangeiras e sustentou que, em vez de reduzir imediatamente a jornada de trabalho, o país deveria focar na redução do imposto sobre a folha de pagamento, na simplificação tributária e na segurança jurídica, sob o risco de a medida gerar mais informalidade e contratos precários.. “Temos que oferecer melhores condições de vida aos nossos trabalhadores, mas legislar sem responsabilidade económica pode produzir o efeito oposto.” ele concluiu.
Mobilização de sindicatos e movimentos sociais
O espeque popular ao término da graduação 6×1 no estado foi construído historicamente. Em maio do ano pretérito, uma audiência pública da Percentagem de Direitos Humanos de Alès reuniu entidades e destacou o peso demográfico desta jornada. Segundo Camila Valadão, presidente da associação, muro de 30% dos trabalhadores capixabas estão sujeitos à graduação 6×1, sendo a maioria negra.
O impacto sobre as mulheres também é um ponto focal. A vereadora de Vitória, Ana Paula Rocha (Psol) e o representante da Direção Pátrio da Intersindical, Carlos Pereira Araújo, destacaram que a jornada de trabalho pune severamente as mulheres, principalmente as negras, que muitas vezes enfrentam a tripla jornada de trabalho.
A mobilização é liderada pelo Life Beyond Work Movement (VAT), organização inspirada em modelos de países uma vez que Alemanha e Reino Unificado, que já adotam jornadas de trabalho mais curtas. O coordenador vernáculo do VAT, Wesley Fábio Silva Pinto, relatou ter adoecido e ignorado os estudos devido à graduação 6×1. “O trabalhador é quem sustenta nascente país. E se ele está morrendo nesta graduação, temos que repensar isso urgentemente”, avisado. Para a presidente da Medial Única dos Trabalhadores (CUT-ES), Clemilde Cortes Pereira, “Repousar não é um luxo, é um recta.”
O projeto visa autoridades públicas
Porquê resposta direta às reivindicações dos trabalhadores, tramita em Ales o Projeto de Lei (PL) 635/2024, de autoria de Camila Valadão. O cláusula visa extinguir a graduação 6×1 nos contratos públicos no Espírito Santo, estabelecendo dois dias de sota semanais sem redução salarial.
Posteriormente conversar com o movimento sindical, o deputado incluiu uma emenda que amplia as regras para contratações realizadas por meio de concessões e autorizações de serviços públicos, afetando setores uma vez que o transporte público. “O poder público deve dar exemplo de reverência aos trabalhadores. E a subcontratação não pode ser sinônimo de precariedade”, concluiu o responsável do projeto, reiterando que profissionais descansados são estatisticamente mais produtivos e comprometidos.
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