Termo do Imposto de Renda altera privilégios de poucos com direitos para a maioria, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou, em pronunciamento no rádio e na televisão na noite deste domingo (30), a novidade legislação que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até 5 milénio reais por mês e impõe novas alíquotas para os chamados “super-ricos”. Sancionada na última quarta-feira (26), a medida entrará em vigor em janeiro de 2026 e visa, segundo o governo, emendar distorções históricas e promover a justiça tributária sem retirar recursos de áreas essenciais uma vez que saúde e instrução.

Em seu oração, Lula destacou que a mudança representa a troca de “privilégios de uma pequena escol financeira” pelos direitos da maioria da população. O texto ratificado por unanimidade pelo Congresso Pátrio prevê que a isenção será financiada pela tributação de pessoas com renda anual superior a 1 milhão de reais (muro de 50 milénio reais por mês).

Economia no bolso do trabalhador
O ponto mediano da enunciação foi o impacto direto na renda familiar. Segundo o presidente, a isenção representará um aumento significativo no orçamento interno. Lula ilustrou o mercê com um exemplo prático: “Com Imposto de Renda zero, uma pessoa com salário de R$ 4,8 milénio pode forrar R$ 4 milénio em um ano. É quase um décimo quarto salário.”

Além da isenção totalidade para a filete de até R$ 5 milénio, a novidade lei reduz a fardo tributária para quem ganha entre R$ 5 milénio e R$ 7.350. Segundo cálculos do Tesouro Federalista citados pelo presidente, o quantia extra que deixará de ser arrecadado pelos trabalhadores deverá injetar 28 bilhões de reais na economia em 2026.

“Essa desoneração no Imposto de Renda significa mais quantia no bolso, o que significa maior poder de compra, o que significa aumento do consumo, que faz rodopiar a roda da economia”, afirmou.disse Lula, destacando o incentivo ao transacção, à indústria e aos serviços.

Impostos sobre os super-ricos
Para indemnizar a perda de rendimentos devido à isenção dos trabalhadores, a legislação estabelece uma alíquota mínima de 10% para muro de 140 milénio contribuintes, o que corresponde a 0,1% da população brasileira. Levante grupo é formado por pessoas que ganham “10, 20, 100 vezes mais que 99% dos brasileiros” nas palavras do presidente.

A tributação aplicar-se-á ao rendimento totalidade, incluindo lucros e dividendos, que hoje muitas vezes escapam à tributação progressiva. Os dados apresentados indicam que, atualmente, os trabalhadores com rendimentos elevados pagam uma taxa média efetiva de imposto de unicamente 2,5%, enquanto os trabalhadores assalariados arrecadam entre 9% e 11%, subindo para 27,5%.

“Quem mora em mansão, tem quantia no exterior, coleciona carros importados, jatos particulares e jet skis, paga 10 vezes menos que um professor, um policial ou uma enfermeira”, Lula comparou, chamando a situação de “inadmissível”.

A lei define, no entanto, exceções. Alguns tipos de rendimentos não serão incluídos no operação da novidade alíquota, uma vez que ganhos de capital, heranças, doações, poupanças, pensões por doenças graves e indenizações.

Tábua de Desigualdade e RI
O governo admite que a medida não representa uma correção totalidade da tábua do Imposto de Renda, o que custaria aos cofres públicos mais de 100 bilhões de reais anuais. Portanto, quem ganha mais de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5%. A mudança centra-se especificamente na isenção da base e na geração da taxa de imposto para o topo da pirâmide.

Lula reforçou que, embora a desigualdade no Brasil hoje seja “a mais baixa da história”, o país continua sendo um dos mais desiguais do mundo. As estatísticas citadas no oração indicam que o 1% mais rico possui 63% da riqueza pátrio, enquanto a metade mais pobre possui unicamente 2%.

“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para transformar essa veras, mas é unicamente o primeiro”, declarou o presidente.

Programas sociais e contexto parcimonioso
Durante o oração, o presidente também listou ações de sua gestão, uma vez que a recolocação do Brasil entre as 10 maiores economias do mundo, a saída do Planta da Penúria e o controle da inflação e do desemprego. Foram mencionados programas uma vez que Pé-de-Meia, Luz do Povo, Gás do Povo e o fortalecimento do Bolsa Família e do Projecto Safra.

Lula finalizou afirmando que a indemnização fiscal não virá dos cortes sociais: “A indemnização não virá dos cortes na instrução ou na saúde, mas sim dos impostos dos super-ricos, que ganham mais de um milhão de reais por ano e hoje não pagam zero ou quase zero em impostos.”