Toffoli leva a moradia por dez dias para conversar no peitoral da armadura
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), deu dez dias para a Câmara dos Deputados falar sobre o processamento da emenda proposta à Constituição (PEC) que restringe a buraco de investigações contra deputados e senadores.
A ordem do ministro foi emitida na Ordem de Mandamus apresentada pelo deputado federalista Kim Kataguiri (Union-SP) para suspender o processo de PEC, que foi validado pela Câmara na terça-feira (16).
Depois de receber a prova da moradia, o Toffoli deve examinar a solicitação de suspensão.
Anteriormente, os líderes do PT, PSB e PSOL também entraram no STF para suspender o PEC. Toffoli também deve informar esta ação.
As partes questionam a falta de apresentação de emendas dentro do período do regimento e a publicidade prévia da opinião do Relator, além da chamada das sessões de deliberação sem o mínimo de antecedência para votar na proposta.
Depois a aprovação do PEC, o cláusula foi enviado ao Senado. Em caso de aprovação, a proposta será promulgada pelo Congresso e entrará em vigor.
O PEC estabelece que qualquer buraco de processo criminal depende da autorização prévia, em um voto secreto, a maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Ou por outra, a proposta concede um fórum nos presidentes supremos às partes.
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