Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli

O Tribunal de Recurso de Roma encerrou nesta quinta-feira (12) a período de audiência do processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli. O tribunal deve agora reunir-se para deliberar sobre uma sentença, que deverá ser conhecida nos próximos dias.

A audiência de extradição começou na quarta-feira (11), quando foi suspensa em seguida revelação do Ministério Público italiano e de um dos advogados do ex-deputado. Nesta quinta-feira (12), prestaram testemunho o representante do governo brasílico e outro jurisconsulto de resguardo.

Zambelli está presa desde 29 de julho na Itália, país para o qual tem passaporte e de onde fugiu em seguida ser condenada à prisão pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).

O portanto deputado deixou o país dias antes de se esgotarem os últimos recursos contra a pena de 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Juízo Pátrio de Justiça (CNJ). O violação ocorreu em 2023 e, segundo as investigações, foi cometido a mando de Zambelli.

O julgamento de extradição, solicitado pelo Brasil por preceito do Supremo Tribunal Federalista, foi diferido mais de uma vez pela Justiça italiana, uma vez em dezembro e outra em janeiro. Em ambas as ocasiões, o tribunal responsável considerou que era necessário mais tempo para indagar os documentos.

Na terça-feira (10), a Justiça italiana rejeitou pedido da resguardo para substituição dos juízes responsáveis ​​pelo caso. Os advogados alegaram parcialidade por secção dos juízes.

Desde que deixou o país, Zambelli foi novamente condenada pelo Supremo Tribunal Federalista, desta vez pelos crimes de porte proibido de arma de lume e retenção proibido, no incidente em que, armada, perseguiu um varão pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022.

Devido às condenações, o presidente da Câmara, Hugo Motta, também cassou o procuração. A medida foi determinada pelo Supremo mesmo em seguida o plenário da Câmara subscrever a manutenção do procuração. Prevaleceu o entendimento de que a pena inicial do regime fechado não é patível com o procuração parlamentar.

Ao solicitar a extradição, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, garantiu que o presídio brasílico onde serão cumpridas as penas mantém padrões de saúde, segurança e assistência aos presos, além de oferecer atendimento médico e cursos técnicos. Ele também relatou que nunca houve rebelião no núcleo penitenciário.