União destina R$ 500 milhões para fortalecer crédito à lavra familiar

Nesta quarta-feira (27) foi aprovada a lei que autoriza a utilização do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos do Programa Vernáculo de Fortalecimento da Lavradio Familiar (Pronaf), com destinação de R$ 500 milhões para a iniciativa. A medida visa ampliar o entrada ao crédito dos agricultores familiares, proporcionando financiamento necessário para o setor.

A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros ligados às áreas econômica e agrária. O FGO funciona porquê garantia para as instituições financeiras, cobrindo parcelas de empréstimos que não são reembolsadas pelos mutuários. O mecanismo reduz o risco das operações e incentiva os bancos a conceder empréstimos com mais facilidade.

“O objetivo desta medida é oferecer garantias para que os agricultores obtenham crédito. O crédito é bom, mas o lavrador muitas vezes diz: ‘é bom, mas não consigo porque não tenho garantias para conseguir o crédito.’” explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Lavradio Familiar, Paulo Teixeira.

Dados do Recenseamento Agropecuário 2017, realizado pelo Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE), destacam a relevância da lavra familiar no Brasil. O setor representa 77% dos estabelecimentos agropecuários do país, ocupando 23% da dimensão totalidade dedicada à lavra, com 80,9 milhões de hectares. Aliás, a lavra familiar emprega quase 70% da mão de obra do setor e é a base da economia em 90% dos municípios com até 20 milénio habitantes.

Mais de 1,8 milhão de operações de crédito foram realizadas pelo Pronaf na safra 2023/2024, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Lavradio Familiar (MDA). Para o ministro da Quinta, Fernando Haddad, o incentivo à lavra familiar é fundamental para enfrentar os desafios do campo. “Precisamos melhorar a produtividade rústico, principalmente para os pequenos agricultores, que muitas vezes não conseguem competir com o agronegócio. E se soubermos utilizar essa terreno, faremos com que a lavra familiar mude de patamar e assuma um novo papel no campo e no campo”, ele afirmou.

O Pronaf é um dos principais mecanismos de pedestal ao setor. No último Recenseamento Agropecuário, 76% dos agricultores que acessaram o financiamento utilizaram o programa. A novidade medida, segundo especialistas, pode impulsionar ainda mais a produção e a sustentabilidade da lavra familiar no Brasil.