Haddad defende redução do vale-refeição para baratear os provisões

A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade de vale-alimentação e nutrição ajudará a decrescer o preço dos provisões, afirmou nesta quinta-feira (23) o ministro da Quinta, Fernando Haddad. Ao tornar de uma reunião na Granja do Torto, negou que o governo pretenda utilizar recursos do Orçamento para decrescer os preços dos provisões.

Segundo Haddad, o governo deveria continuar na portabilidade de vale-alimentação e jantar, o que poderia reduzir a taxa de 1,5% a 3% cobrada pelas administradoras de cartão. O ministro informou que o governo federalista estuda a regulamentação da Lei 14.422, aprovada há três anos, que modificou o Programa de Alimento do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poderá escolher a empresa que administra os ingressos. . atualmente definido pelos recursos humanos de cada empresa.

“Acho que existe um espaço regulatório que caberia ao Banco Medial, já por lei, mas isso só foi feito no final da gestão anterior. “Acho que há um espaço regulatório que pretendemos explorar no limitado prazo”, disse Haddad, ao retornar de uma reunião de aproximadamente nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Mansão Social, Rui Costa, e da Secretaria de Notícia Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.

Para Haddad, o aumento da concorrência entre as marcas de vale-alimentação e vale-refeição pode resultar na redução das tarifas dos cartões. Segundo o ministro, isso, em tese, irá decrescer o preço dos provisões, tanto nos restaurantes porquê nos supermercados. A lei também determina que as maquininhas devem concordar todas as bandeiras de cartões, ao invés de ficarem vinculadas unicamente a estabelecimentos credenciados.

“Ao regular melhor a portabilidade, entendemos que há espaço para que o preço dos provisões caia. Vale sustento e vale repasto. Porque consumir fora é tão importante quanto comprar comida no supermercado. Entendendo que regulamentando muito a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele encontrará uma forma de fazer valer o seu recurso, aquele favor a que tem recta”, declarou o ministro.

A regulamentação da questão depende do Banco Medial, que seguirá as diretrizes estabelecidas pelo Parecer Monetário Vernáculo (CMN). A reunião de janeiro da entidade seria realizada nesta quinta-feira, mas o encontro foi cancelado por falta de temas para votação.

Sem recursos públicos
Para esta sexta-feira (24), às 9h, está marcada uma novidade reunião entre Haddad e o presidente Lula, na residência solene da Granja do Torto, para estudar medidas que visam reduzir os preços dos provisões. Haddad negou que o governo pretenda utilizar subsídios, que consomem recursos orçamentários, para intervir no mercado de provisões.

“Ninguém pensa em usar o espaço fiscal para esse tipo de coisa. O que sabemos é que o que afetou o preço dos provisões, principalmente do leite, do moca, das carnes, das frutas, é porque são commodities (bens primários com preços internacionais), são bens exportáveis, fazem secção da nossa agenda de exportação.” , explicou.

Segundo o ministro, além de regulamentar a portabilidade dos vales sustento e nutrição, a queda do dólar e a previsão de novidade colheita recorde para oriente ano ajudarão a reduzir os preços dos provisões. Ele atribuiu a notícia do uso de recursos públicos para intervir no mercado aos boatos espalhados por quem quer a valorização do dólar.

“É um boato que interessa a algumas pessoas. Porque uma pessoa pode fazer o que quiser em uma reunião. Agora, para transformar isso em política pública, tem que passar pelo ministro, pelo presidente, pelo Congresso, tem que passar por muita gente”, Haddad disse.