PF detém preventivamente Bolsonaro na reta final do processo golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi suspenso preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília, durante operação da Polícia Federalista (PF). O político, que se encontrava em prisão domiciliária, foi suspenso por volta das 6 da manhã e transferido para a Superintendência da corporação a pretexto de prometer a ordem pública.

Segundo a Polícia Federalista, o cumprimento da ordem de prisão preventiva foi determinado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), que tem uma vez que relator do processo o ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi motivada por uma vigília convocada na última sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), fruto do ex-presidente, em frente à residência de seu pai. A avaliação da PF indicou que o ato representava risco tanto para os participantes quanto para os policiais.

Detalhes de operação e custódia
O comboio que transportava Bolsonaro chegou à sede da PF às 6h35. Segundo informações preliminares, a prisão não é o início do cumprimento da pena a que foi sentenciado, mas sim uma medida cautelar. O ex-presidente ficará suspenso numa Sala de Estado, espaço reservado a autoridades, uma vez que presidentes da República e outras figuras públicas de cima escalão.

Até às 6h40, a resguardo de Bolsonaro informou que ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a prisão.

História e contexto jurídico
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. Na quadra, a medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de medidas cautelares anteriores. O juiz lembrou que o ex-presidente utilizou as redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos com mandatos parlamentares, para publicar mensagens com “evidente teor de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federalista e esteio ostensivo à mediação estrangeira no Judiciário brasiliano.”

Em setembro deste ano, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A sentença, porém, ainda não transitou em julgado e o caso segue em período recursal. A prisão realizada neste sábado não tem relação direta com a realização desta pena específica.

Argumentos de resguardo e saúde.
Às vésperas da prisão, na sexta-feira (21), a resguardo de Jair Bolsonaro apresentou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido solicitando que o ex-presidente permanecesse em “prisão domiciliar humanitária”, em substituição ao regime fechado inicial.

Na petição, os advogados citaram “quadro médico grave” e “múltiplas comorbidades”, argumentando que uma provável transferência para o sistema prisional regular representaria “risco específico à vida”. A resguardo reiterou que vai recorrer da pena de 27 anos, mas apelou a medidas urgentes para prometer a permanência do ex-presidente na sua residência até à desfecho do caso.