Alcolumbre descarta votação rápida no final da graduação 6×1 e quer “melhorar” o texto nas comissões

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que põe término ao cronograma de trabalho 6×1, não será votada diretamente no plenário e deverá tramitar nas comissões da Câmara. A decisão acaba com a pressão por aprovação rápida e estabelece que o Senado buscará aprofundar o debate sobre o tema, com a participação de diversos setores da sociedade, antes de qualquer deliberação final.

A PEC 221/2019 visa reduzir a jornada máxima de trabalho semanal das atuais 44 horas para 40 horas, eliminando o protótipo de seis dias trabalhados por um dia de folga. Pelo texto, que foi revalidado pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio posteriormente cinco meses de discussão, os trabalhadores teriam recta a dois dias de sota a cada cinco dias de trabalho, gerando uma graduação de 5×2.

A enunciação de Alcolumbre ocorreu posteriormente questionamento feito em plenário pelo senador Styvenson Valentim (Vamos-RN), que solicitou data para votação da material. O presidente do Senado declarou que a estudo deve ser feita “sem pressa” e “sem pressa”, destacando que a Câmara não atuará unicamente para referendar o que foi sentenciado pelos deputados federais.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados fique cinco meses debatendo um objecto que é muito relevante para o Brasil, para o povo brasiliano, para a pátria e também para os trabalhadores e empresários, e o Senado seja obrigado a ratificar um texto revalidado na Câmara”, Alcolumbre argumentou. O parlamentar sublinhou que não é nem em prol nem contra a proposta, mas sim “em prol do debate”, criticando a pressão exercida através das redes sociais para que a votação ocorra “da noite para o dia”.

Diferenças entre governo e oposição
A posição adotada pela presidência do Senado contraria a estratégia dos líderes governistas, que defendem a crítica da PEC em junho, sem alterações em relação ao texto original da Câmara. Caso os senadores modifiquem a redação da proposta, o projeto deverá retornar para novidade estudo dos deputados.

Por outro lado, a oposição apresentou uma PEC selecção, que sugere a manutenção da atual jornada de trabalho e abre a possibilidade de contratação por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marítimo (PL-RN), já se manifestou contrário à redução da jornada de trabalho no país.

Definição do cronograma de processamento.
O formato exato para processamento da proposta será definido na próxima semana. Alcolumbre informou que manterá reunião com lideranças partidárias e com o presidente da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). A material deverá passar inicialmente pela CCJ, mas o relator do texto ainda não foi nomeado.

“Tenho absoluta certeza de que, assim uma vez que outros senadores, que pensam uma vez que eu, seria muito razoável que o Senado melhorasse um texto desta prestígio, se os senadores pudessem debater com tranquilidade um objecto desta magnitude”, completou o presidente do Senado.

Críticas à polarização e às comissões de investigação
Durante sua fala, Alcolumbre também criticou o impacto do calendário eleitoral nas votações legislativas. Segundo ele, o clima eleitoral regular prejudica o progresso do país. “Muitas vezes o que é razoável não pode vir à luz por desculpa das eleições”, observou, acrescentando que o debate centrado unicamente nas disputas partidárias desvia a atenção das agendas futuras da pátria.

O senador aproveitou para lembrar que se sentiu ofendido em sessão do Congresso Pátrio por não ter lido o pedido de geração da Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) do Banco Master. Ele justificou a recusa argumentando que a instituição financeira já é claro de investigações da Polícia Federalista, do Ministério Público e da Justiça. Segundo Alcolumbre, a tentativa de brecha de outra percentagem investigativa serve unicamente para fabricar uma “plataforma eleitoral”.