Lula refuta novas tarifas dos EUA e defende soberania econômica e manutenção do Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros estaduais criticaram nesta quarta-feira (10), durante a VII Reunião Plenária do Juízo de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, as recentes barreiras comerciais e o aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Sob o lema “Da soberania pátrio ao protagonismo global”, o governo federalista sustenta que a medida norte-americana constitui interferência interna, defende a autonomia sobre tecnologias porquê o Pix e negocia para virar a situação em meados de julho.

Resguardo dos trabalhadores e críticas às sanções ambientais
Durante seu exposição no chamado Juízo, o presidente Lula demonstrou seu insatisfação com as justificativas utilizadas pelo governo norte-americano para utilizar os novos impostos, principalmente aqueles relacionados às questões ambientais. O presidente solicitou um estudo detalhado comparando a situação trabalhista nos dois países.

“Essa última cobrança tributária que nos foi imposta, não temos o recta de admitir por distinção e saudação pelo que fazemos cá com os trabalhadores brasileiros. É necessário que vocês me apresentem com urgência um estudo sobre o que ganha um trabalhador americano.

Lula também questionou a legitimidade das demandas internacionais em verificação com os esforços nacionais:

“Eles não percebem que já estão carecas e que ainda somos jogadores, cortando só um pouquinho (de cabelo) na lateral?”

Soberania financeira e proteção do Pix
O Ministro das Finanças, Darío Durigan, reforçou a posição presidencial e destacou que a comunidade internacional reconhece a liderança do país nas questões económicas, ambientais e de transição energética. Segundo o ministro, o sistema Pix é considerado um ativo estratégico e não fará segmento de nenhuma licença aos americanos.

“A primeira exigência, a primeira tarefa que tenho é proteger a soberania junto com o presidente Lula, principalmente no nosso Pix. O Brasil não baixa a cabeça para ninguém e defendemos nossa política econômica em todo o mundo.”

Ainda na espaço de finanças e segurança, Durigan detalhou as ações recentes de seu departamento:

• Regulamento das apostas desportivas (apostas): O ministro informou que as plataformas hoje pagam impostos superiores à média empresarial e compartilham dados com o governo. A fiscalização resultou no deportação de mais de 30 milénio empresas irregulares e na proibição do uso de cartão de crédito para jogos de má sorte.
• Asfixia financeira pelo transgressão organizado: Foi anunciada uma operação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Receita Federalista, o Juízo de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Polícia Federalista e o governo norte-americano para gelificar bens de facções criminosas.

Mercado de trabalho e reindustrialização
Além de questões internacionais, o evento abordou a agenda social. Durigan criticou o atual protótipo de jornada de trabalho 6×1, dizendo que ele perpetua as desigualdades e sobrecarrega os negros, as mulheres e os trabalhadores com salários mais baixos. O termo dessa graduação foi revalidado pela Câmara dos Deputados no final de maio por meio de uma Proposta de Reforma da Constituição (PEC), que agora terá seu cronograma definido no Senado. A proposta prevê redução de 44 para 40 horas semanais e dois dias de sota obrigatório, sem redução salarial.

Paralelamente, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou relatório econômico com foco na reindustrialização promovida pela Novidade Indústria Brasil. Os dados apresentados indicam:

• Incremento industrial de 3,1% em 2024 e desenvolvimento de 1,7% nos primeiros quatro meses deste ano.
• Geração de mais de 7,6 milhões de empregos formais no setor.
• Queda da taxa de desemprego para 5,6% (menor média histórica) e recorde de 103 milhões de brasileiros ocupados.
• Renda média entre R$ 3.370 e R$ 3.732, vinculada à menor taxa de informalidade já registrada.

Compreendendo o impasse mercantil com os Estados Unidos
Na semana passada, o governo dos Estados Unidos anunciou um pacote de tarifas contra 60 parceiros comerciais. Em relação ao Brasil, o Escritório do Representante Mercantil dos Estados Unidos (USTR) recomendou uma tarifa suplementar de 25% sobre segmento das importações.

O documento norte-americano justifica a medida alegando instabilidade jurídica, favorecimento do Pix em detrimento das empresas de pagamento norte-americanas, pirataria, lentidão na licença de patentes, tarifas preferenciais injustas e concorrência desleal por produtos agrícolas provenientes de áreas de desmatamento ilícito.

O governo brasílico questiona as declarações e aponta o protecionismo unilateral de Washington. O Brasil sustenta que a tarifa média aplicada às importações norte-americanas é de unicamente 2,7% e que os Estados Unidos têm superávit mercantil na relação bilateral. Na espaço ambiental, o governo destaca que mantém a meta de desmatamento zero até 2030, destacando que a devastação na Amazônia Lícito caiu tapume de 50% em relação a 2022 e a espaço queimada no país caiu 40% em 2025 em relação à média do período entre 2017 e 2024.

Prazos e negociações
O prazo inicial de 30 dias para negociações (definido depois reunião entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, no mês pretérito) expira neste domingo (7). Porém, o Brasil trabalha agora com o prazo de 15 de julho estipulado pelo USTR, esperando aproveitar esse tempo para fechar um concordância restrito a questões comerciais e tarifárias, isolando demandas paralelas. Há expectativa de um novo encontro entre os dois presidentes durante a reunião do G7 na França, entre 15 e 17 de junho, embora a agenda bilateral ainda não tenha sido confirmada.

As negociações enfrentam obstáculos devido ao envolvimento dos Estados Unidos noutros debates tarifários globais e ao conflito do Médio Oriente com o Irão.

A novidade taxa global
Outro ponto de atrito é a imposição, pelos EUA, de um imposto suplementar de 10% a 12,5% a 60 países, justificado porquê uma sanção ao trabalho análogo ao servo. O governo brasílico avalia que esta tarifa não está ensejo a negociação, sendo uma manobra jurídica norte-americana para recriar um conjunto de tarifas anteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal daquele país. A medida afeta não unicamente o Brasil, mas também a Argentina, no governo do presidente Javier Milei, e os aliados históricos de Washington, porquê a União Europeia, o Japão, o Canadá e a Índia.